Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 103082 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo
O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercÃcio irregular de suas atribuiçôes.Assim, pode-se afirmar:
a
A responsabilidade administrativa não resulta de ato omissivo no desempenho do cargo ou função.
b
As responsabilidades civil, penal e administrativa poderão cumular-se, sendo independentes entre si.
c
As responsabilidades civil, penal e administrativa não poderão cumular-se.
d
Tratando-se de dano causado a terceiros, responderá à Fazenda Pública.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Sobre a área de preservação permanente, é certo afirmar que:
Considere as assertivas abaixo a respeito do agravo de instrumento no processo trabalhista.<br /><br />I. É válido o traslado de peças essenciais efetuado pelo agravado, pois a regular formação do ...
À luz do Decreto nº 4.136/2002, que dispôe sobre a especificação das sançôes aplicáveis à s infraçôes à s regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo ...
No direito brasileiro NÃO existe incapacidade de direito. Daà decorre que:
Verifique as seguintes assertivas:<br />I - São órgãos da Justiça do Trabalho, apenas o Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal;<br />II - São órgãos da Justiça do Trabalho, apen...
De acordo com a Norma Regulamentadora 29, do Ministério doTrabalho e Emprego, casos de acidentesemque haja morte, perda de membro, função orgânica ou prejuÃzo de grande monta, em atividades portuár...