Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 103082 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo
O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercÃcio irregular de suas atribuiçôes.Assim, pode-se afirmar:
a
A responsabilidade administrativa não resulta de ato omissivo no desempenho do cargo ou função.
b
As responsabilidades civil, penal e administrativa poderão cumular-se, sendo independentes entre si.
c
As responsabilidades civil, penal e administrativa não poderão cumular-se.
d
Tratando-se de dano causado a terceiros, responderá à Fazenda Pública.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Para a execução da polÃtica Nacional das Relaçôes de Consumo, contará o Poder Público com os seguintes instrumentos:
No sistema constitucional brasileiro o Presidente da República é sempre eleito pela maioria absoluta de votos do povo<br />PORQUE<br />o sistema eleitoral estabelecido pela Constituição para eleiçã...
Os honorários profissionais devem ser fixados com moderação, atendidos os elementos seguintes, exceto:
Quanto ao regime constitucional do servidor público, é correto afirmar:
Por necessidade ou utilidade pública, o Estado de Mato Grosso poderá desapropriar:<br />I. bens de particulares e de municÃpios localizados em seu território;<br />II. bens da União ou de autarquia...
Acerca da responsabilidade dos sócios, acionistas e administradores das sociedades comerciais, é correto afirmar que: