Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Quanto às mesas receptoras de votos, nos termos do Código Eleitoral, é incorreto afirmar:
  Questão 112452 - 01/01/2023
• Sobre a audiência de julgamento é certo dizer que:I - Deverão estar presentes o reclamante e o reclamado, independentemente do comparecimento de seus representantes, salvo nos c...
  Questão 112440 - 01/01/2023
• O chamado controle interno é exercido, em princípio,
  Questão 112433 - 01/01/2023
• Assinale o estado em que nasceu o político brasileiro Afonso Pena, que exerceu a Presidência da República.
  Questão 112429 - 01/01/2023
• Compete, privativamente, à União, legislar sobre:
  Questão 112426 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição Federal, no que tange à administração pública é correto afirmar:
  Questão 112423 - 01/01/2023
• Ao estrangeiro, com asilo diplomático no Brasil, que pretenda sair do nosso território, será concedido o seguinte documento de viagem pela Secretaria de Polícia Federal:
  Questão 112420 - 01/01/2023
• Um Delegado de Polícia, em face da solicitação de visita à carceragem de Distrito Policial do qual é titular, por parte da Comissão Interamericana de Direitos Humanos:
  Questão 112416 - 01/01/2023
• Sobre o processo de execução assinale a alternativa incorreta.
  Questão 112413 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta. O Conselho Federal de Técnicos de Administração, com sede em Brasília, Distrito Federal, terá por finalidade:
  Questão 112400 - 01/01/2023
• A Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000, dispôe sobre as condiçôes de realização de operação de crédito por antecipação de receita.Assinale a afirmat...
  Questão 112397 - 01/01/2023
• Para fins de interposição de recurso extraordinário, o recorrente deverá demonstrar, em preliminar do recurso, para apreciação exclusiva do Supremo Tribunal Federal, a existênci...
  Questão 112390 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.O conceito de domicílio se distingue do de residência. Este representa uma relação de fato entre uma pessoa e um lugar, envolvendo uma ideia de ha...
  Questão 112387 - 01/01/2023
• Com base na Constituição da República, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
  Questão 112382 - 01/01/2023
• A respeito da desapropriação, está em DESACORDO com o atual ordenamento jurídico brasileiro afirmar que:
  Questão 112379 - 01/01/2023
• Com relação aos bens públicos:I) os terrenos de marinha constituem bens dominicais;II) é possível a utilização pelos particulares dos bens públicos de uso comum, uso especial e ...
  Questão 112350 - 01/01/2023
• A legislação penal castrense não estabelece:
  Questão 112348 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei Maior, a suspensão da execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, compete privativam...
  Questão 112337 - 01/01/2023
• A Lei 8.112 de 1990, Art. 10 determina que a nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação em:
  Questão 112335 - 01/01/2023
• Sobre a súmula vinculante, é correto afirmar que:
  Questão 112312 - 01/01/2023