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Questão #112312
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2023
Direito em Geral
#112312
Sobre a súmula vinculante, é correto afirmar que:
Sobre a súmula vinculante, é correto afirmar que:
a
poderá ser elaborada pelos Tribunais Superiores para uniformizar sua jurisprudência, a fim de evitar grave insegurança jurídica e relevante multiplicação de processos sobre questão idêntica;
b
poderá ser cancelada pelos Tribunais Superiores, mediante solicitação do Advogado-Geral da União;
c
não poderá ser aprovada de ofício pelo Supremo Tribunal Federal, em decorrência do princípio da inércia do Poder Judiciário;
d
não abrangerá matéria constitucional, a qual está subordinada à contínua interpretação do Supremo Tribunal Federal;
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