Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 112312 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a súmula vinculante, é correto afirmar que:
Sobre a súmula vinculante, é correto afirmar que:
a
poderá ser elaborada pelos Tribunais Superiores para uniformizar sua jurisprudência, a fim de evitar grave insegurança jurÃdica e relevante multiplicação de processos sobre questão idêntica;
b
poderá ser cancelada pelos Tribunais Superiores, mediante solicitação do Advogado-Geral da União;
c
não poderá ser aprovada de ofÃcio pelo Supremo Tribunal Federal, em decorrência do princÃpio da inércia do Poder Judiciário;
d
não abrangerá matéria constitucional, a qual está subordinada à contÃnua interpretação do Supremo Tribunal Federal;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Analise as afirmativas abaixo, que se referem ao processo civil, e, ao final, assinale a opção correta:<br /><br />I - Pode o autor, desde que com o consentimento do réu, substituir o procedimento ...
Nos termos da Constituição Federal, com relação a competência dos MunicÃpios, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:<br /><br />I. Compete aos MunicÃpios suplementar a Legislaçã...
A constatação pericial de rotura recente do hÃmen permite, em caso de queixa de estupro
Em ferimento por arma de fogo, não é produzida pela ação de projétil a
Sobre o compromisso de ajustamento de conduta às exigências legais, firmado entre os órgãos públicos legitimados para propositura da ação civil pública e interessados, é correto afirmar que: