Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Ao regular o processo legislativo, a Constituição de 1988 especifica as espécies de normas que ele compreende e regula o processo de elaboração das leis. A respeito das normas d...
  Questão 112311 - 01/01/2023
• Destaque a hipótese em que a Junta de Conciliação e Julgamento funcionará obrigatoriamente com todos seus membros.
  Questão 112310 - 01/01/2023
• Um advogado recebeu de um colega o seguinte problema de um crime:Se Fábio é culpado, então, Bruno é culpado.Se Fábio é inocente, então, ou Bruno é culpado ou Sócrates é culpado,...
  Questão 112309 - 01/01/2023
• Determinado candidato a Vereador teve indeferido seu registro a candidato pelo Juiz, apresentando recurso para que fosse, após a observância das formalidades, apreciado pelo com...
  Questão 112308 - 01/01/2023
• Interpretar uma norma jurídica é conhecer seu significado, é buscar o alcance das diretrizes nela contidas. Existem inúmeras técnicas de interpretação, que encontram seu fundame...
  Questão 112301 - 01/01/2023
• É correto dizer:(I) Ao agravante cabe sempre a opção da interposição do agravo por instrumento ou na forma retida;(II) o recurso adesivo não é admissível nos embargos infringent...
  Questão 112298 - 01/01/2023
• Onofre Silva tem a necessidade de licenciar-se para acompanhar seu filho, o qual encontra-se em tratamento médico. Devido a necessidade de permanecer o tempo integral junto ao m...
  Questão 112297 - 01/01/2023
• Os serviços públicos justificadores da cobrança de taxas são:
  Questão 112296 - 01/01/2023
• A submissão do Relatório de Impacto Ambiental à audiência pública, nos termos da legislação vigente, representa, no Direito Ambiental, a aplicação prática do Princípio:
  Questão 112290 - 01/01/2023
• É inteiramente correto afimar em relação ao princípio inquisitório:I - É exclusivo do Processo do Trabalho, só não se aplicando em relação à iniciativa do juiz para a ação.II - ...
  Questão 112281 - 01/01/2023
• I - "se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da...
  Questão 112280 - 01/01/2023
• Qual das afirmativas adiante colide com a disciplina legal das garantias nos contratos administrativos?
  Questão 112263 - 01/01/2023
• OS DIREITOS POLÍTICOS, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA:
  Questão 112255 - 01/01/2023
• O Código de Defesa do Consumidor modificou a noção da oferta relativa a produtos e serviços no direito brasileiro. A este respeito, são corretas as afirmativas abaixo, exceto:
  Questão 112254 - 01/01/2023
• Qual o efeito da concessão do auxílio-doença em relação ao contrato de trabalho?
  Questão 112242 - 01/01/2023
• Acolhendo recurso de ofício do Juiz que absolveu suma-riamente o réu da acusação de tentativa de homicídio, o Tribunal pronunciou-o. Após, no prazo para o oferecimento do libelo...
  Questão 112237 - 01/01/2023
• A educação ambiental deve ser oferecida:
  Questão 112221 - 01/01/2023
• O ato administrativo pode ser extinto de várias formas. A extinção decorrente da reavaliação expressa de critérios de conveniência e oportunidade denomina-se:
  Questão 112211 - 01/01/2023
• Roberta, brasileira, residente em Frankfurt - Alemanha, é casada com um francês. A filha do casal nasceu na Alemanha. Suponhamos que a França e a Alemanha adotem o "jus san...
  Questão 112203 - 01/01/2023
• Em relação aos títulos de crédito, considere as seguintes assertivas:I - A nota promissória tem natureza jurídica de promessa de pagamento.II - O cheque pós-datado deve ser pago...
  Questão 112199 - 01/01/2023