Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Os cargos públicos serão providos por:I- reversão;II- recondução;III- nomeação;IV- promoção.- Marque a alternativa que indique apenas os itens que contenham as formas de provime...
  Questão 112705 - 01/01/2023
• A propaganda político-partidária pode ser realizada por intermediário de rádio e de televisão, nos horários determinados pela Justiça Eleitoral, por via de
  Questão 112704 - 01/01/2023
• A marca ou sinal de Jellineck indica
  Questão 112691 - 01/01/2023
• A respeito dos prazos de prescrição, assinale a |lternativa incorreta.
  Questão 112686 - 01/01/2023
• Considerando-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o controle jurisdicional de constitucionalidade, é correto afirmar:
  Questão 112685 - 01/01/2023
• Em razão do poder discricionário:
  Questão 112681 - 01/01/2023
• AS ELEIÇÕES:
  Questão 112678 - 01/01/2023
• Sobre o julgamento antecipado da lide, assinale a alternativa correta:
  Questão 112657 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta, tendo por base a Lei nº 8112/1990:
  Questão 112649 - 01/01/2023
• No que diz respeito do Ministério Público considere as afirmativas abaixo.I. Aos membros do Ministério Público é assegurada garantia da vitaliciedade, após três anos de exercíci...
  Questão 112645 - 01/01/2023
• O HÍMEN DAS MULTÍPARAS, REDUZIDO A RETALHOS, POSSUI CARÚNCULAS DENOMINADAS;
  Questão 112620 - 01/01/2023
• No condomínio edilício, a construção de outro pavimento destinado a conter novas unidades imobiliárias depende da aprovação:
  Questão 112616 - 01/01/2023
• Dentre as alternativas abaixo, assinale a que contém um típico crime praticado contra a “Administração da Justiça”:
  Questão 112604 - 01/01/2023
• O habeas corpus deve ser utilizado para:
  Questão 112603 - 01/01/2023
• Segundo a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados (1969), o tratado multilateral entra em vigor na ordem internacional
  Questão 112600 - 01/01/2023
• Os direitos políticos são instrumentos por meio dos quais a Constituição Federal garante o exercício da soberania popular, sendo correto afirmar que:
  Questão 112595 - 01/01/2023
• Em considerando a relação contratual advinda de procedimento licitatório, pode-se afirmar que:I. O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e de tomada de...
  Questão 112588 - 01/01/2023
• DENTRE OS PREVILÉGIOS DA FAZENDA PÚBLICA, NA COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, INCLUI-SE O DE:
  Questão 112584 - 01/01/2023
• No que tange ao provimento e vacância do cargo público, é correto afirmar que:
  Questão 112579 - 01/01/2023
• Funcionário público que deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse pessoal, comete o crime de:
  Questão 112578 - 01/01/2023