Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Nos termos da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, compete ao Conselho Superior do Ministério Público, exceto:
  Questão 112196 - 01/01/2023
• Ato Administrativo unilateral, discricionário e precário pelo qual a Administração faculta a prática de determinada atividade ou o uso de determinado bem:
  Questão 112193 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição Federal, o número de vereadores nos Municípios de até um milhão de habitantes é de:
  Questão 112191 - 01/01/2023
• Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a:
  Questão 112182 - 01/01/2023
• Acerca das regras que regem a organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.
  Questão 112170 - 01/01/2023
• A alteridade, como pressuposto doutrinário das relaçôes de trabalho, indica que:
  Questão 112169 - 01/01/2023
• Em conformidade ao que preconiza o art.225,§1º, IV da Constituição Federal, o Estudo Prévio de Impacto Ambiental:
  Questão 112167 - 01/01/2023
• Avalie as afirmativas seguintes:I. O pagamento feito por terceiro com desconhecimento ou oposição do devedor não obriga a reembolsar aquele que pagou, se o devedor tinha meios p...
  Questão 112154 - 01/01/2023
• Considera-se efeito decorrente da presunção de legitimidade dos atos administrativos:
  Questão 112153 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA:Relativamente à responsabilidade dos servidores públicos, podemos afirmar:
  Questão 112151 - 01/01/2023
• O arrependimento posterior pode ocorrer:
  Questão 112131 - 01/01/2023
• Analise as seguintes afirmaçôes, indicando, em seguida, a alternativa adequada.1ª Em se tratando de poder vinculado, razoável será a liberdade do administrador.2ª A di...
  Questão 112127 - 01/01/2023
• A respeito da citação no processo de conhecimento, é correto afirmar:
  Questão 112117 - 01/01/2023
• De acordo com as disposiçôes do Código Civil acerca da invalidade do negócio jurídico, é incorreto afirmar que será nulo o negócio jurídico:
  Questão 112116 - 01/01/2023
• Nos termos da Lei nº 4.231, de 26 de abril de 2002, é proibido o exercício gratuito de cargos públicos, salvo nos casos previstos em:
  Questão 112109 - 01/01/2023
• Joana é viúva e cria cinco filhos. Em sua residência possui quatro empregados: Cida, Maria, Débora e Osvaldo. Cida é a cozinheira; Débora é a auxiliar do lar com as funçôes de l...
  Questão 112102 - 01/01/2023
• A investidura de um cidadão em cargo público se dará:
  Questão 112087 - 01/01/2023
• A condenação criminal do servidor:
  Questão 112074 - 01/01/2023
• Entre outros atos o Promotor de Justiça da Infância e daJuventude NÃO poderá
  Questão 112070 - 01/01/2023
• A relação individual de trabalho é a que entrelaça um empregado ao seu empregador, mediante direito e obrigaçôes recíprocas, mediante características próprias. Assim, assinale c...
  Questão 112062 - 01/01/2023