Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Nos impedimentos e suspeiçôes, a função de Procurador-Geral de Justiça será exercida, interinamente, pelo:
  Questão 112563 - 01/01/2023
• O direito de assistência material traduzido no dever de prestação de alimentos é devido:
  Questão 112550 - 01/01/2023
• O meio ambiente ecologicamente equilibrado foi expressamente incluído, a contar de 1988, entre os bens públicos classificados como :
  Questão 112548 - 01/01/2023
• A adjudicação, em licitação, é
  Questão 112545 - 01/01/2023
• Considerando o disposto no Código Tributário Nacional - CTN, marque a opção INCORRETA:
  Questão 112543 - 01/01/2023
• Quando um objeto de uma obrigação é determinado pelo gênero a que pertence e quantidade, trata-se de obrigação:
  Questão 112539 - 01/01/2023
• A Resolução CFESS No 361/98, do Conselho Federal de Serviço Social, institui a Política de Combate à Inadimplência, de suma importância para todos os Conselhos Regionais de Serv...
  Questão 112538 - 01/01/2023
• Os prazos estabelecidos nos arts. 23, 31 e 70 da Lei de Responsabilidade Fiscal, serão duplicados no caso de crescimento real baixo ou negativo do Produto Interno Bruto (PIB) na...
  Questão 112527 - 01/01/2023
• As previsôes dos incisos XXXVII e LIII do art. 5º da Constituição da República, segundo as quais, respectivamente, “[...] não haverá juízo ou tribunal de exceção̶...
  Questão 112519 - 01/01/2023
• O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço obtém seus recursos financeiros através de contribuiçôes por parte dos empregadores, incidindo sobre a remuneração mensal de cada empreg...
  Questão 112514 - 01/01/2023
• Com relação à conduta criminosa de adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornogr...
  Questão 112510 - 01/01/2023
• É fenômeno decorrente da desidratação cadavérica:
  Questão 112508 - 01/01/2023
• Paulino, que é servidor público, e seu vizinho Silvestre, que não tem vínculo funcional com a administração pública, subtraíram o computador e a impressora utilizados por Paulin...
  Questão 112498 - 01/01/2023
• O mandato:
  Questão 112484 - 01/01/2023
• Aos juizes é vedado:I. Exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função remunerada, salvo uma de magistério.II. Receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou par...
  Questão 112479 - 01/01/2023
• Tendo em vista o processo de verificação e classificação dos créditos, analise o que segue:I. Na sentença declaratória da falência, o juiz marcará o prazo de 15 (quinze) dias, n...
  Questão 112470 - 01/01/2023
• O cargo de analista judiciário (área administrativa), junto ao Tribunal Regional do Trabalho, ocupado por Alcides, deverá ser deslocado para órgão de relaçôes públicas que foi c...
  Questão 112466 - 01/01/2023
• Analise as afirmaçôes sobre as açôes coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos.I. As entidades e órgãos da Administração Pública, direta ou indireta, ainda qu...
  Questão 112465 - 01/01/2023
• A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, sendo processada e julgada...
  Questão 112464 - 01/01/2023
• Entre 02 (duas) jornadas de trabalho tem que haver um período mínimo de quantas horas?
  Questão 112457 - 01/01/2023