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Questão #112413
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2023
Direito em Geral
#112413
Sobre o processo de execução assinale a alternativa incorreta.
Sobre o processo de execução assinale a alternativa incorreta.
a
Não realizada a adjudicação dos bens penhorados, o exequente poderá requerer sejam alienados por sua própria iniciativa ou por intermédio de corretor credenciado perante a autoridade judiciária.
b
A carta de adjudicação conterá a descrição do imóvel, com remissão a sua matrícula e registros, a cópia do auto de adjudicação e a prova de quitação do imposto de transmissão.
c
Na execução contra a Fazenda Pública, os embargos só poderão versar sobre falta ou nulidade da citação, se o processo correu à revelia; inexigibilidade do título, ilegitimidade das partes; cumulação indevida de execuçôes e excesso de execução.
d
Há excesso de execução quando se processa de modo diferente do que foi determinado na sentença.
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