A respeito da desapropriação, está em DESACORDO com o atual ...

A respeito da desapropriação, está em DESACORDO com o atual ordenamento jurídico brasileiro afirmar que:

a

a desapropriação constitui forma originária de aquisição da propriedade.

b

a desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, de imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social é de competência privativa da União.

c

a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal podem desapropriar por necessidade pública ou por utilidade pública.

d

a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal detêm competência concorrente para legislar sobre desapropriação.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho