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Questão: 112416 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Um Delegado de PolÃcia, em face da solicitação de visita à c...
Um Delegado de PolÃcia, em face da solicitação de visita à carceragem de Distrito Policial do qual é titular, por parte da Comissão Interamericana de Direitos Humanos:
a
não autoriza a visita, pois seria admitir uma invasão na esfera da soberania nacional.
b
apenas autoriza caso os membros da Comissão apresentem permissão do Supremo Tribunal Federal.
c
por ser o Brasil parte da Comissão Americana de Direito Humanos, permitiria a entrada dos membros da Comissão.
d
apenas permitiria a visita caso os membros da Comissão apresentassem autorização da Comissão de Relação Exteriores do Senado Federal.
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