Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #104140
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#104140
A respeito do agravo em execução, é correto afirmar:
A respeito do agravo em execução, é correto afirmar:
a
Conforme prevê o artigo 581 do CPP, caberá recurso de agravo em execução das decisôes proferidas pelo juiz;
b
Além dos efeitos devolutivo e regressivo do recurso de agravo em execução, provoca este, em todas as hipóteses, o efeito suspensivo, ou seja, de não se executar a decisão impugnada até seu julgamento;
c
O recurso de agravo em execução adota as mesmas regras para o processamento das hipóteses de recurso em sentido estrito;
d
Com a resposta do agravado, o Juiz poderá reformar ou sustentar sua decisão. Uma vez reformada a decisão, o agravado não poderá recorrer da nova decisão.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A Lei 8.112 de 1990, Art. 10 determina que a nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação em:
A denunciação à lide é:
A personalidade jurídica pública é inerente a:
Tratando-se de ação de reintegração de posse de um imóvel, a competência:
A competência tributária dos municípios para instituir o imposto sobre serviços de qualquer natureza é exemplo típico de competência:
Conforme previsão expressa contida na Lei nº 8.112/90, o servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuiçôes. A propósito da responsabilidade do servid...