Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• De acordo com a Constituição Federal e sem prejuízo do disposto na legislação infraconstitucional pertinente, poderão ser servidores públicos os:
  Questão 104459 - 01/01/2023
• Assinale alternativa correta.No âmbito do direito civil, é correto afirmar-se:I - as pessoas jurídicas estão sujeitas aos efeitos da prescrição e podem invocá-los sempre que lhe...
  Questão 104458 - 01/01/2023
• Contratado pela empresa Sigma Serviços, aderiu a greve organizada pelo sindicato de sua categoria. A empresa o demitiu por justa causa, considerando que ocorreu falta grave por ...
  Questão 104450 - 01/01/2023
• Sobre o direito das relaçôes de consumo correto afirmar que:
  Questão 104440 - 01/01/2023
• O Princípio Tributário pelo qual a entidade tributante há de restringir sua atividade tributacional àquela matéria que lhe foi constitucionalmente destinada é:
  Questão 104439 - 01/01/2023
• A investidura do servidor em cargo de atribuiçôes e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção mé...
  Questão 104438 - 01/01/2023
• Sobre prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.
  Questão 104430 - 01/01/2023
• Considere:I. Para os efeitos legais, são imóveis, dentre outros, as energias que tenham valor econômico e os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas açôes.II. Con...
  Questão 104425 - 01/01/2023
• Não será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir, exceto:
  Questão 104419 - 01/01/2023
• Além de dar outras providências, o Decreto n.º 85.878/81, por sua ementa, estabelece normas:
  Questão 104409 - 01/01/2023
• Com relação à perícia médico-legal relativa ao infanticídio, no exame da mulher acusada, NÃO é fundamental averiguar se ela
  Questão 104407 - 01/01/2023
• Alguns autores indicam regras a serem observadas pela polícia administrativa, com o fim de não eliminar os direitos individuais. Assim, não é considerada como regra, ou limite, ...
  Questão 104400 - 01/01/2023
• Nos contratos de arrendamento é correto afirmar:
  Questão 104377 - 01/01/2023
• Caio, em 20/05/2002, ajuizou ação de rescisão de contrato contra Tício, perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Mirandópolis. O despacho ordenado a citação de Tício foi prof...
  Questão 104371 - 01/01/2023
• 1. O posseiro não pode ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural.2. A área usucapienda tem sua metragem máxima fixada em norma jurídica.3. O tempo mínimo de uso da área u...
  Questão 104369 - 01/01/2023
• No mês de dezembro de cada ano, a todo empregado será paga, pelo empregador, uma gratificação salarial, independente da remuneração a que fizer jus. A gratificação corresponderá...
  Questão 104368 - 01/01/2023
• As fases comuns ao processo administrativo propriamente dito, ou seja, a todo aquele destinado a propiciar uma decisão vinculante sobre atos, fatos, situaçôes e direitos controv...
  Questão 104367 - 01/01/2023
• No intuito de punir servidor relapso, o responsável por certo órgão determinou a remoção desse servidor, a bem do serviço público, para delegacia do mesmo órgão, localizada em o...
  Questão 104366 - 01/01/2023
• Analise as seguintes assertivas acerca dos crimes contra o patrimônio:I. A emissão de cheque, sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado é causa de aumento de pena do ...
  Questão 104360 - 01/01/2023
• A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para, entre outras coisas, assegurar a observância dos seguintes princípios constitucionais:I – forma rep...
  Questão 104359 - 01/01/2023