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Questão: 104188 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa incorreta sobre empréstimo
Assinale a alternativa incorreta sobre empréstimo compulsório:
a
Competência exclusiva da União para instituÃ-lo;
b
Vincula-se à despesa que fundamentou sua instituição (calamidade pública, guerra, investimento);
c
Trata-se de um tributo irrestituÃvel;
d
Investimento de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
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