2023 Direito em Geral #104144

O fenômeno da distribuição interna de competência e de serviço denomina-se

O fenômeno da distribuição interna de competência e de serviço denomina-se

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito em Geral

Em relação ao Juizado Especial Criminal, é INCORRETO afirmar que:
Em relação aos defeitos do negócio jurídico, analise as afirmaçôes a seguir.I - Na lesão é facultado ao lesado optar por requerer a anulação ou a revisão do negócio jurídico celebrado, sendo que o ...
No que tange aos impostos municipais, considere as seguintes assertivas:I - A Constituição Federal/88 prevê uma progressividade do IPTU em razão do valor do imóvel e alíquotas diferenciadas em razã...
Será cassada a aposentadoria de quem houver praticado, na atividade, fato punível com a:
Um dos critérios mais importantes para se avaliar a proteção à livre-concorrência, insculpida na Constituição de 1988, está no critério de análise de
Sobre os princípios fundamentais na Constituição Federal Brasileira de 1988, é INCORRETO afirmar: