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Questão: 104252 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A respeito do registro e da distribuição dos feitos no Tribu...
A respeito do registro e da distribuição dos feitos no Tribunal Regional Eleitoral do PiauÃ, considere:
I. Os processos e petiçôes serão automaticamente registrados até o quinto dia útil posterior ao recebimento, por meio de sistema informatizado, na seção própria.
II. No caso de impedimento do Juiz, o feito será redistribuÃdo, não havendo obrigatoriedade em se fazer a compensação.
III. A distribuição do primeiro recurso que chegar ao Tribunal Regional prevenirá a competência do relator para todos os demais casos do mesmo municÃpio, prevenção esta vigente para cada eleição.
IV. Tratando-se de recursos, a distribuição será feita dentro de vinte e quatro horas, seguindo rigorosamente a ordem de antiguidade dos membros do Tribunal.
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do PiauÃ, está correto o que se afirma APENAS em:
a
I, II e III.
b
I, II e IV.
c
I e III.
d
II, III e IV.
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