Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 104252 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A respeito do registro e da distribuição dos feitos no
A respeito do registro e da distribuição dos feitos no Tribunal Regional Eleitoral do PiauÃ, considere:I. Os processos e petiçôes serão automaticamente registrados até o quinto dia útil posterior ao recebimento, por meio de sistema informatizado, na seção própria.II. No caso de impedimento do Juiz, o feito será redistribuÃdo, não havendo obrigatoriedade em se fazer a compensação.III. A distribuição do primeiro recurso que chegar ao Tribunal Regional prevenirá a competência do relator para todos os demais casos do mesmo municÃpio, prevenção esta vigente para cada eleição.IV. Tratando-se de recursos, a distribuição será feita dentro de vinte e quatro horas, seguindo rigorosamente a ordem de antiguidade dos membros do Tribunal.De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do PiauÃ, está correto o que se afirma APENAS em:
a
I, II e III.
b
I, II e IV.
c
I e III.
d
II, III e IV.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Os atos administrativos discricionários podem ser revogados pela Administração, a qualquer tempo, por motivo de conveniência ou oportunidade, sendo o ato de revogação excluÃdo da apreciação judicia...
No que pertine à s açôes cÃveis fundadas em interesses difusos ou coletivos envolvendo questôes infanto-juvenis, pode-se afirmar que:
Com relação aos direitos fundamentais constitucionalmente assegurados, analise as afirmativas a seguir.<br /><br />I - Na interpretação do direito fundamental de acesso à justiça, os tribunais supe...
A Constituição Federal estabelece no capÃtulo dos direitos sociais que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria da sua condição social a:
A internação constitui medida privativa da liberdade que, fixada em sentença, será:
A Constituição, com relação à polÃtica de reforma agrária, dispôe que:<br />I. a União e os Estados poderão desapropriar, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua f...