Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Constitui crime eleitoral
  Questão 104562 - 01/01/2023
• PELO TRATADO DE ASSUNÇÃO E O PROTOCOLO INTERNACIONAL DE OURO PRETO, AS NORMAS EMANADAS DO MERCADO COMUM DO SUL - MERCOSUL:
  Questão 104557 - 01/01/2023
• A respeito dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.
  Questão 104552 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmativas, relacionadas ao sistema recursal no Código de Processo Civil.I. O recurso adesivo será conhecido e julgado mesmo que haja desistência do recu...
  Questão 104548 - 01/01/2023
• Quanto aos princípios administrativos, verdadeiros vetores de interpretação e integração do Direito Administrativo, e de seus efeitos, entende-se que:
  Questão 104545 - 01/01/2023
• Terá, obrigatoriamente, personalidade jurídica de direito privado uma:
  Questão 104538 - 01/01/2023
• Entende-se por ratificação, o ato pelo qual:
  Questão 104535 - 01/01/2023
• A Lei de Responsabilidade Fiscal privilegia o planejamento da administração pública, e neste sentido verifica-se a determinação legal de metas e condiçôes para a execução ...
  Questão 104517 - 01/01/2023
• A respeito da responsabilidade do servidor e comunicabilidade de instâncias, pode-se dizer que:I. a absolvição judicial só repercute na esfera administrativa se negar a existênc...
  Questão 104515 - 01/01/2023
• Sujeitam-se ao duplo grau de jurisdição as sentenças que
  Questão 104512 - 01/01/2023
• O Conselho Curador do FGTS:
  Questão 104510 - 01/01/2023
• A tutela prevista na lei nº 8.884/94 destina-se à tutela
  Questão 104497 - 01/01/2023
• Assinale a única resposta correta:É correto afirmar-se, com pertinência ao processo de alteração formal da Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, que:
  Questão 104496 - 01/01/2023
• Em relação ao tema da ação civil pública, analise os seguintes itens:I- O Ministério Público pode propor a ação civil pública para defesa dos interesses difusos, mas nem sempre ...
  Questão 104490 - 01/01/2023
• Sobre a ação penal, assinale a alternativa correta.
  Questão 104481 - 01/01/2023
• Cabe ao Corregedor-Geral da Justiça providenciar:
  Questão 104479 - 01/01/2023
• Magda, segurada da Previdência Social, adotou uma criança de dois anos e sete meses completos de idade. Neste caso, Magda:
  Questão 104471 - 01/01/2023
• As finanças públicas se inscrevem na área do Direito Financeiro e as normas respectivas são da competência
  Questão 104469 - 01/01/2023
• Analise as assertivas abaixo, respondendo ao final:I. A penhora deverá incidir em tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários...
  Questão 104465 - 01/01/2023
• Assinale a assertativa correta.
  Questão 104460 - 01/01/2023