Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 104490 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação ao tema da ação civil pública, analise os seguint...
Em relação ao tema da ação civil pública, analise os seguintes itens:
I- O Ministério Público pode propor a ação civil pública para defesa dos interesses difusos, mas nem sempre para defesa dos interesses individuais homogêneos.
II- Pode ser legitimada passiva da ação civil pública qualquer pessoa fÃsica ou jurÃdica, nacional ou estrangeira, de direito público ou privado.
III- Não cabe denunciação à lide ou chamamento ao processo quando a ação civil pública tiver por objeto questôes ambientais ou do consumidor.
IV- Nos interesses individuais homogêneos, quando a ação é julgada procedente, há produção de coisa julgada erga omnes.
Assinale a alternativa correta:
a
I, III e IV estão incorretos;
b
I e II estão corretos;
c
IV está incorreto;
d
Todos estão corretos.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Usucapião têm origem no latim - usucapio (maneira de adquirir pela posse prolongada). Linguisticamente, há divergências acerca do gênero da palavra usucapião: masculino (Pequeno Vocabulário Ortográ...
“Nas florestas plantadas, não consideradas de preservação permanente, é livre a extração de lenha e demais produtos florestais ou a fabricação de carvão”.<br />Essa afirmação é:
A criança autora de ato infracional deverá:
A PROPAGANDA ELEITORAL:
AOS AGENTES PÚBLICOS, NAS CAMPANHAS ELEITORAIS: