Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #104552
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#104552
A respeito dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.
A respeito dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.
a
O alistamento eleitoral e a filiação partidária garantem aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a elegibilidade.
b
O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da posse, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
c
A improbilidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º, da Constituição Federal é causa de suspensão dos direitos políticos.
d
Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado, do Distrito Federal e Territórios devem renunciar aos respectivos mandatos até seus meses antes do pleito.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A anulação e a revogação do ato administrativo sujeitam-se às seguintes regras:
A apresentação de título de crédito em concurso de credores:
Diversos jornais brasileiros noticiaram que o governo dos Estados Unidos da América impôs cotas à importação de aço de diversos países. Os Estados cujas indústrias siderúrgicas foram prejudicadas a...
Nos Termos da Constituição Federal de 1988, o direito de greve:
Assinale a alternativa incorreta. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
Quanto à eficácia e aplicabilidade das normas contidas no art. 5º da CF (Capítulo I, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos) é correto afirmar: