Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #104552
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#104552
A respeito dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.
A respeito dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.
a
O alistamento eleitoral e a filiação partidária garantem aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a elegibilidade.
b
O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da posse, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
c
A improbilidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º, da Constituição Federal é causa de suspensão dos direitos políticos.
d
Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado, do Distrito Federal e Territórios devem renunciar aos respectivos mandatos até seus meses antes do pleito.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Quando se menciona da possibilidade que tem a administração de criar obrigaçôes ou impor restriçôes, unilateralmente, aos administrados, diz-se do atributo do ato administrativo denominado:
Dentre as diretrizes e normas a serem estabelecidas pelo Estado de São Paulo e por seus Municípios para o desenvolvimento urbano, inclui-se a:
Aponte, dentre as afirmativas que se seguem, todas pertinentes às empresas públicas, a que não se mostre concorde com o regime jurídico dessas entidades:
A tutela prevista na lei nº 8.884/94 destina-se à tutela
Uma das alternativas está incorreta, assinale-a:
O prazo para a interposição do recurso, contar-se-á da data: