Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 105020 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considere o Sistema Tributário Nacional e avalie as
Considere o Sistema Tributário Nacional e avalie as seguintes afirmativas:I. Sem prejuÃzo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicÃpios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça;II. Compete à União instituir impostos sobre importação de produtos estrangeiros, exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados, operação de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a tÃtulos ou valores mobiliários e produtos industrializados.III. È permitido à União instituir isençôes de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos MunicÃpios.IV. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre propriedade predial e territorial urbana.Estão corretas as afirmativas:
a
I e II apenas;
b
II e III apenas;
c
III e IV apenas;
d
I, II e III apenas;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
O direito de retomada coativa do serviço pelo poder concedente, durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, é o direito de
Nos termos da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo público decorrerá de: exoneração, demissão, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável, falecimento e:
Quanto às súmulas do STF e STJ é correto afirmar que:
Raul, servidor público federal do Tribunal Regional do Trabalho, vem acumulando licitamente dois cargos efetivos. Nesta oportunidade está sendo investido em cargo de provimento em comissão. Nesse c...
A Previdência Social organizada sob a forma de regime geral, não cobre o evento de:
A respeito dos denominados direitos polÃticos negativos, é correto afirmar: