Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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O MEIO QUE PRODUZ A MORTE NAS ASFIXIAS MECÃNICAS POR CONSTRICÇÃO DO PESCOÇO É;
Questão 105253 - 01/01/2023
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O empregado José de Oliveira, despedido, acionou, de forma sucessiva 2 (duas) vezes o seu ex-empregador, a Padaria Lagoa Santa, não tendo comparecido às audiências designadas na...
Questão 105247 - 01/01/2023
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Não integra o aviso prévio indenizado:
Questão 105241 - 01/01/2023
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O tempo de serviço compreende, exceto:
Questão 105239 - 01/01/2023
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Sobre o nome da pessoa natural “Luiz Inácio Lula da Silva”, assinale a alternativa correta:
Questão 105235 - 01/01/2023
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Para que uma sentença estrangeira seja cumprida no Brasil, impôem-se que a mesma seja homologada e receba o "exequatur" do:
Questão 105232 - 01/01/2023
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Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que:
Questão 105227 - 01/01/2023
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Das assertivas abaixo:I- Casamento nuncupativo é aquele em que há urgência em sua realização por se encontrar um dos nubentes em iminente risco de vida.II- Casamento putativo é ...
Questão 105226 - 01/01/2023
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A falta de prequestionamento, quando exigÃvel:
Questão 105220 - 01/01/2023
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Determinada Prefeitura Municipal pretende realizar obras de urbanização no entorno da área onde está localizado o imóvel do Tribunal Regional do Trabalho. Nesse caso, é correto ...
Questão 105215 - 01/01/2023
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No que tange à alteração do contrato de trabalho, assinale a opção errada:
Questão 105213 - 01/01/2023
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Considerando a classificação de bens públicos, assinale a alternativa que indica tão somente bens de uso especial
Questão 105211 - 01/01/2023
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, o abuso de poder econômico ocorre quando:
Questão 105207 - 01/01/2023
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O artigo 5º da Resolução nº 1, de 3 de fevereiro de 2005 fixa que “os cursos de Educação Profissional Técnica de nÃvel médio realizados de forma integrada com o ...
Questão 105206 - 01/01/2023
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Quando, por junta médica, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria, o retorno à atividade, do servidor aposentado por invalidez, denomina-se:
Questão 105191 - 01/01/2023
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O art. 1º e seu § 1º da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Federal, dispôem:Art....
Questão 105186 - 01/01/2023
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Em relação à ação popular, é correto afirmar que:
Questão 105182 - 01/01/2023
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NÃO podem alistar-se eleitores os
Questão 105179 - 01/01/2023
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No que se refere às exceçôes previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar:
Questão 105171 - 01/01/2023
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Para a proteção das pessoas portadores de sofrimento psÃquico, novas atribuiçôes foram dadas ao Ministério Público, por exemplo, no que tange à fiscalização de estabelecimentos ...
Questão 105157 - 01/01/2023
