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Questão: 104892 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A doutrina constitucional tem classificado a nossa atual
A doutrina constitucional tem classificado a nossa atual Constituição Federal (1988) como escrita, legal:
a
formal, pragmática, outorgada, semi-rÃgida e sintética.
b
material, pragmática, promulgada, flexÃvel e sintética.
c
formal, dogmática, promulgada, rÃgida e analÃtica.
d
substancial, pragmática, promulgada, semi-rÃgida e analÃtica.
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Com relação às serventias judiciais, marque a alternativa incorreta:
Julgue os itens que se seguem.<br />I. As sociedades comerciais irregulares ou de fato não se sujeitam à falência, porque os sócios, pessoas fÃsicas, são inteiramente responsáveis pelas obrigaçôes ...
Com relação à situação jurÃdica do estrangeiro em nosso Estado, assinale a alternativa correta:
No que concerne à validade de um negócio jurÃdico, é possÃvel afirmar que:
O PREVI-RIO é uma autarquia municipal, integrante da Administração Pública. Em função disso:
A instituição do imposto de transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos compete aos Estados e ao Distrito Federal. Assim, é correto afirmar que:
