Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Ao Ministério Público compete, segundo disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente:I - promover e acompanhar as açôes de alimentos e os procedimentos de suspensão e destitu...
  Questão 108773 - 01/01/2023
• As Comissôes de Constituição e Justiça têm a função de:
  Questão 108770 - 01/01/2023
• Para responder a questão, considere o texto abaixo."C - SISTEMAS DE JUSTA CAUSA. Há sistemas jurídicos chamados genéricos nos quais não existe enumeração das figuras de jus...
  Questão 108768 - 01/01/2023
• O adolescente que pratica ato infracional está sujeito a medidas sócio-educativas. Aponte, dentre as opçôes abaixo, a que NÃO se enquadra nas disposiçôes do Estatuto da Criança ...
  Questão 108764 - 01/01/2023
• São fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto:
  Questão 108744 - 01/01/2023
• Quanto à responsabilidade civil, assinale a assertiva incorreta:
  Questão 108734 - 01/01/2023
• O último ato do procedimento licitatório, pelo qual se atribui ao vencedor o objeto licitado, denomina-se
  Questão 108733 - 01/01/2023
• A Contabilidade Geral ocupa-se de preparar os dados das organizaçôes para a apresentação dos resultados da empresa. Os demonstrativos obrigatórios que as empresas anônimas devem...
  Questão 108730 - 01/01/2023
• De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar.
  Questão 108725 - 01/01/2023
• Leia com atenção as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d", a única alternativa completamente correta:I - O juiz-presidente da ...
  Questão 108722 - 01/01/2023
• "A", policial civil, simulando ser usuário de substância entorpecente (cocaína), dirige-se à residência de "B" com a falsa intenção de adquirir a droga. &quo...
  Questão 108721 - 01/01/2023
• De acordo com as diversas classificaçôes das Constituiçôes, assinale a alternativa que não se mostra compatível com a atual Constituição Brasileira:
  Questão 108712 - 01/01/2023
• Com relação aos contratos administrativos, assinale a opção correta.
  Questão 108700 - 01/01/2023
• A respeito da concessão de serviços, assinale a alternativa incorreta:
  Questão 108699 - 01/01/2023
• É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicaçôes telegráficas, de dados e das comunicaçôes telefônicas, salvo:
  Questão 108694 - 01/01/2023
• Analise as seguintes afirmativas a respeito da conciliação.I. Compete à Central de Conciliação promover a conciliação entre as partes, maiores de dezoito anos e capazes, que a p...
  Questão 108685 - 01/01/2023
• A respeito da Lei do Voluntariado (Lei nº 9.608/98) e da Lei das Organizaçôes da Sociedade Civil de Interesse Púbico (Lei nº 9.790/99), assinale V para as asserçôes ve...
  Questão 108677 - 01/01/2023
• Candidato ao Quadro Técnico da Marinha vem a ser aprovado com êxito em todo processo seletivo, sendo nomeado Primeiro-Tenente (T) em 25 dezembro de 2007. Antes do seu ingresso n...
  Questão 108676 - 01/01/2023
• Analise as afirmativas abaixo e, ao final, marque a opção correta.I) As associaçôes públicas são pessoas jurídicas de direito público, conforme previsão do Código Civil.II) O co...
  Questão 108670 - 01/01/2023
• A respeito do crime de abuso de autoridade (Lei n.° 4.898/1965), assinale a alternativa incorreta.
  Questão 108667 - 01/01/2023