Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Com referência aos direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal Brasileira é certo que:
  Questão 108549 - 01/01/2023
• Sobre o controle da Administração Pública considere:I. Sustação, pelo Congresso Nacional, de atos normativos do Poder Executivo que exorbitam do poder regulamentar.II. Anulação ...
  Questão 108541 - 01/01/2023
• O fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informaçôes insuficientes ou i...
  Questão 108540 - 01/01/2023
• Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d", a única alternativa completamente correta, partindo do seguinte fato concreto:&...
  Questão 108539 - 01/01/2023
• O servidor público civil estável pode perder o cargo:I. por sentença judicial, ainda que sujeita a recurso;II. em virtude de processo administrativo disciplinar em que lhe seja ...
  Questão 108531 - 01/01/2023
• Analise as afirmaçôes a seguir.I - Na hipótese de "aberratio ictus" os quesitos, em tese, serão assim formulados:1º) O Réu A.B.C., no dia 27 de setembro de 1.996,...
  Questão 108530 - 01/01/2023
• Nacionalidade.
  Questão 108504 - 01/01/2023
• Os objetivos do consórcio público com personalidade jurídica de direito público são determinados:
  Questão 108501 - 01/01/2023
• Considere:I. Tício resolveu matar seu desafeto. Elaborou um plano de ação, apanhou uma faca e o atacou, desferindo-lhe golpes. Este, no entanto, conseguiu desviar-se e, utilizan...
  Questão 108480 - 01/01/2023
• Em que momento se consuma a desapropriação?
  Questão 108476 - 01/01/2023
• Após a leitura dos enunciados, identifique a afirmação correta:Diante das alteraçôes do processo de execução por título extrajudicial, na vigência da Lei 11.382/06, o devedor:I....
  Questão 108474 - 01/01/2023
• Compete ao Presidente da Câmara Municipal, além de outras atribuiçôes estipuladas no regimento interno. Exceto:
  Questão 108470 - 01/01/2023
• São princípios institucionais do Ministério Público, EXCETO:
  Questão 108454 - 01/01/2023
• São Bens da União:
  Questão 108451 - 01/01/2023
• Inquérito Administrativo apurou que um servidor público federal praticou delito de recebimento de propina (crime contra a Administração Pública). Após ampla defesa, em sede admi...
  Questão 108449 - 01/01/2023
• A imunidade de jurisdição consagrada por Convençôes Internacionais:
  Questão 108441 - 01/01/2023
• Considerando o conceito de tributo, a classificação de suas espécies e a obrigação tributária, é CORRETO afirmar que:
  Questão 108433 - 01/01/2023
• Em relação à chamada capacidade de direito, é correto afirmar que:
  Questão 108427 - 01/01/2023
• Quanto à negociação coletiva, em conformidade com o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, é INCORRETO afirmar:
  Questão 108426 - 01/01/2023
• Aos servidores da Justiça são vedados, quando no exercício do cargo:
  Questão 108422 - 01/01/2023