Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 108677 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A respeito da Lei do Voluntariado (Lei nº 9.608/98) e da
A respeito da Lei do Voluntariado (Lei nº 9.608/98) e da Lei das Organizaçôes da Sociedade Civil de Interesse Púbico (Lei nº 9.790/99), assinale V para as asserçôes verdadeiras e F para as falsas.( ) De acordo com a capacidade operacional da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, é possÃvel a vigência simultânea de um ou mais Contratos de Gestão, ainda que com o mesmo órgão estatal;( ) Não são passÃveis de qualificação como Organizaçôes da Sociedade Civil de Interesse Público, entre outras: as instituiçôes religiosas ou voltadas para a disseminação de credos, cultos, práticas e visôes devocionais e confessionais; as entidades de benefÃcio mútuo destinadas a proporcionar bens ou serviços a um cÃrculo restrito de associados ou sócios; as instituiçôes hospitalares privadas não gratuitas e suas mantenedoras; as organizaçôes sociais; as cooperativas; as fundaçôes públicas;( ) Será firmado entre o Poder Público e as entidades qualificadas como Organizaçôes da Sociedade Civil de Interesse Público, Contrato de Gestão destinado à formação do vÃnculo de cooperação entre as partes, para o fomento e a execução das atividades de interesse público previstas em lei;( ) O Ministério da Justiça, após o recebimento do requerimento para qualificação, terá o prazo de 30 dias para encaminhar o pedido para o ministério competente, para apreciação do mérito do trabalho pretendido;( ) O serviço voluntário não gera vÃnculo empregatÃcio, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.Assinale a seqüência correta.
a
F, V, F, F, V;
b
F, V, V, V, V;
c
V, F, F, F, V;
d
F, V, F, F, F;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Considere as afirmaçôes:<br />I. A Constituição Federal de 1988 introduziu o conceito, antes inexistente, de inconstitucionalidade por omissão.<br />II. Se inconstitucionalidade é a não conformidad...
Nas hipóteses abaixo não corre a prescrição, em absoluto. A EXCEÇÃO é:
“É o instituto empregado preferentemente à permissão, nos casos em que a utilização do bem público objetiva o exercÃcio de atividades pública de maior vulto e, por isso mesmo, mais onerosas p...
São direitos do empregado doméstico dentre outros:
Marta, Mônica e Margarida ingressaram com reclamação trabalhista em face da Prefeitura Municipal de São Luiz. A Prefeitura foi condenada a pagar para Marta R$ 26.000,00; para Mônica R$ 17.000,00 e ...
Quando ocorrer, por culpa do devedor, impossibilidade superveniente de cumprimento de uma das prestaçôes em obrigação alternativa de escolha do credor, qual hipótese é a solução correta?