A respeito da concessão de serviços, assinale a alternativa ...

a

A licitação para a outorga de concessão será realizada, em regra, nas modalidades concorrência ou tomada de preços.

b

A concessão de serviço público é a delegação da prestação de um serviço público a pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado.

c

Toda concessão ou permissão pressupôe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido em Lei e no respectivo contrato.

d

A concessão poderá se extinguir por encampação, caducidade, rescisão e anulação.

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