Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 108699 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A respeito da concessão de serviços, assinale a alternativa
A respeito da concessão de serviços, assinale a alternativa incorreta:
a
A licitação para a outorga de concessão será realizada, em regra, nas modalidades concorrência ou tomada de preços.
b
A concessão de serviço público é a delegação da prestação de um serviço público a pessoa jurÃdica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado.
c
Toda concessão ou permissão pressupôe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido em Lei e no respectivo contrato.
d
A concessão poderá se extinguir por encampação, caducidade, rescisão e anulação.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Assinale a alternativa que corresponde a impedimento do serventuário para atuar em determinado processo:
Assinale a alternativa correta:A sentença normativa:
Assinale a alternativa que indica corretamente o caso em que a licitação é inexigÃvel:
Considere o seguinte dispositivo da Lei no 8.666/93, a qual estabelece normas gerais sobre licitaçôes e contratos administrativos:"Art. 78. Constituem motivo para rescisão do contrato:(...)XV ...
O PREVI-RIO é uma autarquia municipal, integrante da Administração Pública. Em função disso:
Nos termos do quanto determina o art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, sejam públicos ou particulares, são obrigad...