Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Será nulo o negócio jurídico quando celebrado:
  Questão 108945 - 01/01/2023
• Um dos poderes da Administração é regrar acessos para as rodovias. Essa aptidão de agir chama-se poder
  Questão 108942 - 01/01/2023
• A invasão do Presídio de Carandiru pela Polícia Militar do Estado, acarretando a morte de 111 detentos, caracterizou a responsabilidade objetiva do Estado
  Questão 108941 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta. A ação declaratória de constitucionalidade pode ser proposta:
  Questão 108939 - 01/01/2023
• Marque a opção CORRETA, considerando a sistemática constitucional e legal vigente:
  Questão 108938 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa corretaEm se tratando de desapropriação, assinale a única alternativa correta:
  Questão 108933 - 01/01/2023
• Segundo o Código de Defesa do Consumidor, os órgãos públicos de defesa do consumidor manterão cadastros atualizados de reclamaçôes fundamentadas contra fornecedores de produtos ...
  Questão 108930 - 01/01/2023
• Com relação ao trabalho rural, é correto afirmar que:
  Questão 108926 - 01/01/2023
• Quanto ao lançamento tributário, é correto afirmar que:
  Questão 108911 - 01/01/2023
• Em se tratando de agentes públicos e agentes políticos da Administração Pública, considere as afirmaçôes seguintes:I. Servidor público da administração direta, autárquica e fund...
  Questão 108906 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA:Pregão é:
  Questão 108905 - 01/01/2023
• Considerando o tema “atos processuais”, considere as seguintes afirmativas:1. A forma dos atos processuais é, em princípio, livre, salvo quando houver previsão legal...
  Questão 108904 - 01/01/2023
• A competência das Varas do Trabalho é determinada pela localidade em que:
  Questão 108903 - 01/01/2023
• Dentre os direitos e garantias fundamentais da Constituição de 1988 inclue(m)-se:I. A casa como asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do...
  Questão 108902 - 01/01/2023
• Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. São formas de extinção do ato administrativo:I. Contraposição.II. Cassação.III. Caducidade.IV. Revogação.
  Questão 108896 - 01/01/2023
• Sobre a transferência de empregado pelo empregador é correto afirmar que:
  Questão 108891 - 01/01/2023
• Cuidando-se de contrato, tem-se que a boa-fé é um conceito ético, moldado nas ideias de proceder com correção e o propósito de a ninguém prejudicar, sendo correto afirmar que:
  Questão 108885 - 01/01/2023
• Diz-se que alguém foi vítima de fulminação, quando
  Questão 108870 - 01/01/2023
• Marque V para afirmativa verdadeira e F para falsa:( ) Estatutos são os atos administrativos normativos que se destinam a reger o funcionamento de órgãos coligados e de corporaç...
  Questão 108868 - 01/01/2023
• No que diz respeito à Organização do Estado, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que os Estados federados:
  Questão 108867 - 01/01/2023