Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Considera-se serviço público de competência da União, passível de ter a sua exploração transfe-rida a particulares, mediante delegação, conces-são ou permissão, aquele cuja ativ...
  Questão 108866 - 01/01/2023
• Dentre os princípios que devem ser obedecidos pela Administração, um exige resultados positivos para o serviço público e satisfatório atendimento às necessidades da comunidade e...
  Questão 108864 - 01/01/2023
• Sob as condiçôes de lei e com autorização, mediante concessôes múltiplas, sujeitos ativo e passivo terminam litígio e, por via de consequência, extinguem crédito tributário. A s...
  Questão 108863 - 01/01/2023
• A Constituição Federal prevê que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natu...
  Questão 108862 - 01/01/2023
• No dia 03 de outubro do corrente ano, na Escola São Judas Tadeu, nesta cidade, um dos locais de votação da eleição para prefeito, por volta das 16:50 hs, Tácio, que era fiscal d...
  Questão 108861 - 01/01/2023
• A atual Constituição Brasileira menciona diversas formas de aquisição e perda da nacionalidade. Considerando o texto atual é incorreto afirmar que:
  Questão 108850 - 01/01/2023
• Preencha o espaço em branco com a opção certa:A criação de novas varas ocorrerá por proposta do ________, quando superior a quatrocentos o número de processos ajuizados anualmente.
  Questão 108841 - 01/01/2023
• Sobre a Competência dos Impostos, assinale a alternativa incorreta:
  Questão 108840 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta em relação às seguintes afirmaçôes:I - os conselhos de fiscalização profissional são entidades de direito público, assemelhados às autarquias;II -...
  Questão 108838 - 01/01/2023
• O Poder Público, agindo ilicitamente, ocupa imóvel particular e nele inicia a construção de obra pública. Para a reparação do direito lesado, a ação adequada a ser proposta pelo...
  Questão 108834 - 01/01/2023
• São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil
  Questão 108833 - 01/01/2023
• O servidor público será compulsoriamente aposentado, aos:
  Questão 108830 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei F. nº 8.213/91, independe de carência a concessão das seguintes prestaçôes do Regime Geral de Previdência Social:
  Questão 108826 - 01/01/2023
• Com relação à inelegibilidade, no Direito Brasileiro, é correto afirmar:
  Questão 108825 - 01/01/2023
• Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. À Procuradoria Geral do Estado, como órgão da administração central, compete exercer o controle dos serviços jurídicos da...
  Questão 108820 - 01/01/2023
• Considerando as pessoas das associaçôes, assinale a alternativa INCORRETA.
  Questão 108811 - 01/01/2023
• Sobre capacidade de pessoa física, é correto afirmar que:
  Questão 108810 - 01/01/2023
• Com base na Lei Orgânica Municipal, assinale a modalidade de participação que NÃO corresponde ao exercício da chamada democracia direta:
  Questão 108809 - 01/01/2023
• O remédio constitucional destinado a garantir o direito de locomoção diante de ilegalidade ou abuso de poder é:
  Questão 108785 - 01/01/2023
• Na hipótese dos Estados Unidos da América requererem ao Brasil a extradição de um paquistanês em função de ato terrorista praticado na Inglaterra, é CORRETO afirmar:
  Questão 108780 - 01/01/2023