Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Os juízes gozam da vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após:
  Questão 108657 - 01/01/2023
• O artigo 163 do Código Tributário Nacional estabelece que, existindo simultaneamente dois ou mais débitos vencidos do mesmo sujeito passivo para com a mesma pessoa jurídica de d...
  Questão 108648 - 01/01/2023
• Complete o sentido da frase:“Dispôe a CLT, ainda, que o prazo máximo do contrato a termo é de __________ (art 445 da CLT), exceção feita ao contrato de experiência, que é ...
  Questão 108632 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta.O juiz da infância e da juventude julgou procedente representação oferecida visando a imposição de medida socioeducativa a adolescente que praticou cond...
  Questão 108629 - 01/01/2023
• Em uma ação de indenização movida por empresa norte americana contra empresa brasileira, nos Estados Unidos da América, é INCORRETO afirmar:
  Questão 108625 - 01/01/2023
• Assinale a afirmação incorreta em relação ao protesto por novo júri:
  Questão 108620 - 01/01/2023
• Extingue-se o processo sem o julgamento do mérito:I) pela morte de qualquer das partes;II) quando o juiz pronunciar a prescrição;III) quando o juiz escolher a alegação de peremp...
  Questão 108616 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição da República, a lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, que disporá sobre o Estatuto da Magistratura deverá observar o seguinte:
  Questão 108609 - 01/01/2023
• Processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou at...
  Questão 108604 - 01/01/2023
• Entre os legitimados ativos para o procedimento de interdição de pessoa natural, NÃO se inclui:
  Questão 108599 - 01/01/2023
• Dá-se a extinção do Ato Administrativo por:
  Questão 108598 - 01/01/2023
• De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos:
  Questão 108591 - 01/01/2023
• A petição inicial, que deverá preencher os requisitos dos artigos 282 a 285 do Código de Processo Civil, será apresentada em:
  Questão 108585 - 01/01/2023
• Marque a alternativa que julgar correta:
  Questão 108582 - 01/01/2023
• Sobre o tema pertinente ao preparo das espécies recursais como requisito da admissibilidade dos recursos, assinale a opção correta:
  Questão 108575 - 01/01/2023
• Constituem atribuiçôes do escrivão, exceto:
  Questão 108567 - 01/01/2023
• A FISCALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES:
  Questão 108566 - 01/01/2023
• Levando-se em consideração as diversas espécies de atos administrativos, o parecer administrativo é considerado ato:
  Questão 108556 - 01/01/2023
• Pratica o crime de prevaricação quem:I – É Particular ou funcionário público e retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou pratica contra disposição exp...
  Questão 108555 - 01/01/2023
• Segundo o artigo 92 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, um dos órgãos do Poder Judiciário é:
  Questão 108554 - 01/01/2023