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Questão #108734
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2023
Direito em Geral
#108734
Quanto à responsabilidade civil, assinale a assertiva incorreta:
Quanto à responsabilidade civil, assinale a assertiva incorreta:
a
Se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não possa exercer o seu ofício ou profissão, ou se lhe diminua a capacidade de trabalho, a indenização, além das despesas do tratamento e lucros cessantes até o fim da convalescença, incluirá pensão correspondente à importância do trabalho para que se inabilitou, ou da depreciação que ele sofreu, sendo possível que o prejudicado, preferindo, exija que a indenização seja arbitrada e paga de uma só vez;
b
Se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em confronto com a do autor do dano;
c
A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá na reparação do dano que delas resulte ao ofendido, sendo que, se o ofendido não puder provar prejuízo material, caberá ao juiz fixar, equitativamente, o valor da indenização, na conformidade das circunstâncias do caso;
d
A indenização mede-se pela extensão do dano, não podendo o magistrado, com base em juízo de equidade, reduzir o valor da indenização;
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