Questão: 108685 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Analise as seguintes afirmativas a respeito da conciliação.<...

Analise as seguintes afirmativas a respeito da conciliação.

I. Compete à Central de Conciliação promover a conciliação entre as partes, maiores de dezoito anos e capazes, que a procurarem, buscando a melhor solução possível para a composição, mediante acordo, de seus interesses em conflito, gratuitamente.
II. Os Juízes-Orientadores, que atuam no Projeto Conciliação são Juízes da comarca indicados pelo Coordenador-Geral, designados mediante Portaria do Presidente do Tribunal de Justiça.
III. Compete aos Juizados de Conciliação promover a prévia conciliação entre as partes, nos processos judiciais em que estiverem sendo discutidos direitos sobre os quais possam elas transigir e nos quais, a critério do Juiz de Direito da vara em que tramitam, seja viável a obtenção de acordo.
IV. Compete ao Conciliador empregar seus bons ofícios, ouvindo as partes e aconselhando-as quanto à melhor solução possível para a composição de seus interesses, mediante acordo.

A partir dessa análise, pode-se concluir que estão CORRETAS:

  • a
  • b
  • c
  • d
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