Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A autorização de "operaçôes externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios", compete ao(à)
  Questão 113005 - 01/01/2023
• Declarado de necessidade pública determinado imóvel, o Poder Público deixa de propor a ação expropriatória. Acerca disso, assinale a alternativa correta.
  Questão 113002 - 01/01/2023
• Entre as garantias dos direitos fundamentais que o Estado de Direito oferece como meios especiais de controle judicial da Administração Pública está
  Questão 113001 - 01/01/2023
• A competência tributária comum adstringe-se somente aos seguintes tributos:
  Questão 112998 - 01/01/2023
• Na ação popular, é dado ao Ministério Público.
  Questão 112995 - 01/01/2023
• No âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a denominação "Promotorias de Justiça do Cidadão" é atribuída às:
  Questão 112990 - 01/01/2023
• Com relação ao exercício social das sociedades anônimas, é correto afirmar:
  Questão 112985 - 01/01/2023
• Existem duas formas de prestação da atividade administrativa: a descentralizada e a desconcentrada. A descentralização ocorre quando o Estado:
  Questão 112984 - 01/01/2023
• A exigência de tributo que se sabe indevida, com desvio em proveito próprio do valor pago a mais, corresponde ao crime de:
  Questão 112970 - 01/01/2023
• Em relação a licitação, é correto afirmar que:
  Questão 112968 - 01/01/2023
• Os bens da União compreendem:
  Questão 112966 - 01/01/2023
• João, que é servidor público estadual, ocupante de cargo efetivo, e estável, tem seu cargo extinto por lei. Considerando-se a disciplina do Estatuto do Funcionário Público do Es...
  Questão 112953 - 01/01/2023
• Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), nos processos perante o Tribunal de Contas da União (TCU):
  Questão 112946 - 01/01/2023
• Preenchidos os requisitos estabelecidos na lei, o particular solicita ao Poder Público a expedição da licença para ser erigida uma determinada edificação. Em face dessa situação...
  Questão 112945 - 01/01/2023
• É efeito automático da condenação penal:
  Questão 112943 - 01/01/2023
• A cláusula penal, como bem a conceitua R. Limogi França, é um pacto acessório, cuja finalidade é garantir, em benefício do credor, através do estabelecimento de uma pena, o fiel...
  Questão 112935 - 01/01/2023
• Adotando-se a classificação objetiva das regras de conexão do Direito Internacional Privado, qualificadas em reais, pessoais e institucionais, tem-se como reais as que apresenta...
  Questão 112932 - 01/01/2023
• Excluem-se da abrangência do Código de Defesa do Consumidor os serviços:
  Questão 112931 - 01/01/2023
• Quando o salário do empregado for pago por percentagem, comissão ou viagem, suas férias serão pagas:
  Questão 112923 - 01/01/2023
• Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade, examine as afirmaçôes abaixo:I - A medida cautelar, em ação direta de inconstitucionalidade, reveste-se, ordinariamente, de eficáci...
  Questão 112922 - 01/01/2023