Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• É possível estabelecer-se o contraditório antes do recebimento da denúncia:
  Questão 112905 - 01/01/2023
• Quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condiçôe...
  Questão 112903 - 01/01/2023
• Relativamente à autorização de uso de bens públicos, analisar os itens abaixo:I - É ato unilateral.II - É ato discricionário.III - É ato precário.Está(ão) correto(s):
  Questão 112900 - 01/01/2023
• O Tribunal de Contas é integrado por:
  Questão 112895 - 01/01/2023
• De acordo com o Código Tributário Nacional, a “moratória”, a “isenção” e a “anistia” são, respectivamente, formas de:
  Questão 112894 - 01/01/2023
• No que concerne à resposta do réu, considere:I. A desistência da ação, ou a existência de qualquer causa que a extinga, não obsta o prosseguimento da reconvenção.II. O ônus da i...
  Questão 112880 - 01/01/2023
• Avalie as formulaçôes seguintes:I. O poder hierárquico é aquele conferido ao executivo, para punir internamente as infraçôes funcionais dos servidores.II. Decretos são atos admi...
  Questão 112877 - 01/01/2023
• César, oficial da Polícia Militar, está sendo processado pela prática do crime de tortura, na condição de mandante, contra a vítima Ronaldo, policial militar. César visava obter...
  Questão 112875 - 01/01/2023
• Sobre o Instituto dos Contratos, considere a alternativa correta.
  Questão 112874 - 01/01/2023
• Dispôe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências:
  Questão 112870 - 01/01/2023
• Entre os princípios básicos da Administração Pública está o de autotutela que consiste no
  Questão 112868 - 01/01/2023
• Servidor público ocupante de cargo efetivo de Oficial Administrativo da Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo responde a processo administrativo disciplinar para apur...
  Questão 112864 - 01/01/2023
• Aos Magistrados não é vedado:
  Questão 112863 - 01/01/2023
• Considere as eleiçôes para:I. Presidente e Vice-Presidente da República.II. o Senado Federal.III. a Câmara dos Deputados.IV. Governador e Vice-Governador do Estado.V. as Assembl...
  Questão 112858 - 01/01/2023
• O Ministério Público Estadual, por seu Promotor de Justiça titular da Promotoria Especializada na Defesa dos Direitos do Consumidor desta Capital, propôs Ação Civil Pública em ...
  Questão 112855 - 01/01/2023
• O maior de 65 anos tem assegurado a utilização gratuita, ou com desconto, dos meios de transporte coletivos. Essa garantia apenas NÃO inclui:
  Questão 112852 - 01/01/2023
• Obedecendo a LDB, Artigo 23, assinale a alternativa correta com relação à organização da Educação Básica.
  Questão 112849 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA.No processo trabalhista a compensação, ou retenção:
  Questão 112839 - 01/01/2023
• A aplicação dos princípios do devido processo legal e da ampla defesa na esfera administrativa estende-se:
  Questão 112836 - 01/01/2023
• Compete ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral proclamar
  Questão 112829 - 01/01/2023