A cláusula penal, como bem a conceitua R. Limogi França, é

A cláusula penal, como bem a conceitua R. Limogi França, é um pacto acessório, cuja finalidade é garantir, em benefício do credor, através do estabelecimento de uma pena, o fiel e exato cumprimento da obrigação principal.Isto posto, analise as afirmativas abaixo:1.. em sendo resolvida a obrigação, sem culpa do devedor, igualmente se resolve a cláusula penal;2..a cláusula penal pode referir-se apenas à inexecução completa da obrigação;3..a cláusula penal pode referir-se apenas à inexecução de alguma cláusula especial;4..a nulidade da obrigação principal implica na nulidade da cláusula penal;5..o cumprimento parcial da obrigação não comporta redução proporcional da cláusula penal.Estão corretas:

a

estão corretas as 05 afirmativas;

b

estão corretas 04 afirmativas;

c

estão corretas 03 afirmativas;

d

estão corretas 02 afirmativas;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho