Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 112935 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A cláusula penal, como bem a conceitua R. Limogi França, é u...
A cláusula penal, como bem a conceitua R. Limogi França, é um pacto acessório, cuja finalidade é garantir, em benefÃcio do credor, através do estabelecimento de uma pena, o fiel e exato cumprimento da obrigação principal.
Isto posto, analise as afirmativas abaixo:
1.. em sendo resolvida a obrigação, sem culpa do devedor, igualmente se resolve a cláusula penal;
2..a cláusula penal pode referir-se apenas à inexecução completa da obrigação;
3..a cláusula penal pode referir-se apenas à inexecução de alguma cláusula especial;
4..a nulidade da obrigação principal implica na nulidade da cláusula penal;
5..o cumprimento parcial da obrigação não comporta redução proporcional da cláusula penal.
Estão corretas:
a
estão corretas as 05 afirmativas;
b
estão corretas 04 afirmativas;
c
estão corretas 03 afirmativas;
d
estão corretas 02 afirmativas;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Analise as proposiçôes abaixo de acordo com as categorias econômicas da despesa previstas na Lei Federal n. 4.320/64 e assinale a alternativa CORRETA:
O juiz da vara da infância e juventude de determinado municÃpio aplicou medida privativa de liberdade ao adolescente Pedro, de 16 anos de idade, por roubo a mão armada cometido no centro da cidade,...
No juÃzo criminal, deve ser interposto recurso “de ofÃcio” quando se tratar:
Sobre coisa julgada, assinale a alternativa INCORRETA:
Os bens públicos podem ser alienados, havendo autorização legal nesse sentido e após avaliação, mas sempre mediante licitação, na modalidade de concorrência ou leilão, neste caso se a aquisição dec...