Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Para responder a questão considere a chave abaixo, assinalando:A execução da sentença condenatória proferida no processo civil, na pendência de recurso extraordinário, é provisó...
  Questão 113126 - 01/01/2023
• É correto afirmar que a Política Nacional de Relaçôes de Consumo está lastreada nos seguintes princípios, dentre outros:
  Questão 113125 - 01/01/2023
• Qual das afirmativas abaixo não está consoante com os requisitos legais pertinentes a EXECUÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA no Brasil :
  Questão 113121 - 01/01/2023
• O funcionário público que exige vantagem indevida para dar andamento a processo de aposentadoria comete crime de:
  Questão 113116 - 01/01/2023
• Não é elemento que caracteriza legalmente o empregado:
  Questão 113107 - 01/01/2023
• Qual o recurso cabível da sentença que impronunciar o réu:
  Questão 113092 - 01/01/2023
• Constitui crime contra o Sistema Financeiro Nacional:
  Questão 113086 - 01/01/2023
• O Fundo Monetário Internacional (FMI) estabelece que o rejuste de cotas dos Estados-membros será efetuado pela Junta de Governadores e a decisão será tomada
  Questão 113084 - 01/01/2023
• Para a execução da política Nacional das Relaçôes de Consumo, contará o Poder Público com os seguintes instrumentos:
  Questão 113081 - 01/01/2023
• São os elementos do Estado, exceto:
  Questão 113064 - 01/01/2023
• Segundo previsão expressa na legislação federal em vigor, é dever do Estado garantir, em relação à educação:
  Questão 113061 - 01/01/2023
• "Declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob regime jurídico de direito público e sujeita a controle p...
  Questão 113051 - 01/01/2023
• Mévio, previamente ajustado com Tibúrcio, subtrai R$10.000,00 de empresa pública, aproveitando-se da facilidade que lhe proporciona o cargo que nela exerce, circunstância descon...
  Questão 113044 - 01/01/2023
• Acerca das provas, à luz do disposto no CPP, assinale a opção correta.
  Questão 113038 - 01/01/2023
• "A praça! A praça é do povo Como o céu é do condor."A visão poética de Castro Alves encontra ressonância no Direito brasileiro vigente, pois neste as praças são consi...
  Questão 113031 - 01/01/2023
• A respeito da ação penal pública, é correto afirmar que:
  Questão 113019 - 01/01/2023
• Está previsto no artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) que o Ensino será ministrado com base em alguns princípios. Assinale a opção que não corr...
  Questão 113018 - 01/01/2023
• 1. Taxa não pode ter base de cálculo própria de imposto.2. Cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária.3. O Estado pode instituir contr...
  Questão 113013 - 01/01/2023
• É certo que prescreve em 5 (cinco) anos, a contar da data
  Questão 113010 - 01/01/2023
• Corresponda, adequadamente, a 2ª coluna com a 1ª.1ª COLUNA1- Princípio da oficialidade.2- Princípio da indisponibilidade.3- Princípio da legalidade.4- Princípio d...
  Questão 113009 - 01/01/2023