Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A Dívida Ativa regularmente inscrita:
  Questão 112827 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição Federal, em relação ao direito de propriedade e a desapropriação, é correto afirmar que a desapropriação:
  Questão 112823 - 01/01/2023
• O Artigo 155 do Código de Processo Civil, determina que os atos processuais são públicos, contudo, correm em segredo de justiça os processos:I - em que o exigir o interesse públ...
  Questão 112822 - 01/01/2023
• Muitas são as regras constitucionais existentes para o deferimento do usucapião de área urbana para fim de moradia. Uma delas é:
  Questão 112812 - 01/01/2023
• A respeito do alistamento eleitoral, é correto afirmar que:
  Questão 112807 - 01/01/2023
• Sobre o cumprimento da sentença no processo civil, assinale a alternativa incorreta:
  Questão 112804 - 01/01/2023
• Segundo o Código Penal, o crime de prevaricação tem a seguinte conduta punível:
  Questão 112801 - 01/01/2023
• Com base na Constituição da República, podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:
  Questão 112797 - 01/01/2023
• No sistema eletrônico de votação,
  Questão 112785 - 01/01/2023
• Acerca do contrato de compra e venda, é correto afirmar que:
  Questão 112777 - 01/01/2023
• Em relação à aplicação da legislação tributária, é correto afirmar que a lei aplica-se:
  Questão 112763 - 01/01/2023
• A Ata Final que incorpora os resultados da Rodada Uruguai do GATT e institui a OMC (Organização Mundial do Comércio) introduz novos temas, a saber:
  Questão 112754 - 01/01/2023
• A Assembleia Legislativa reunir-se-á, em sessão legislativa anual, independentemente de convocação, de
  Questão 112751 - 01/01/2023
• Dentre os princípios de direito internacional abaixo relacionados, qual aquele que o Brasil NÃO adota em suas relaçôes internacionais?
  Questão 112744 - 01/01/2023
• Nas afirmaçôes abaixo quantas estão corretas?I- A representação por propaganda eleitoral contra os candidatos a cargo eletivo federal, estadual e distrital é julgada pelo Tribun...
  Questão 112739 - 01/01/2023
• Sobre as férias dos servidores públicos federais, é incorreto afirmar que:
  Questão 112721 - 01/01/2023
• Considerando que uma pessoa tenha sido presa em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, assinale a opção correta acerca da investigação desse caso.
  Questão 112720 - 01/01/2023
• Segundo as regras contratuais impostas pela lei vigente, é correto afirmar que a inversão do ônus em prejuízo do consumidor é:
  Questão 112717 - 01/01/2023
• É dever do funcionário municipal:
  Questão 112709 - 01/01/2023
• CERTOS SERVIÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE A PRIVATIZAÇÃO, PASSAM A SER EXECUTADOS PELAS EMPRESAS. AS TAREFAS DE QUE TRATA O ARTIGO 174 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO CASO, SÃO EXERCIDAS, ...
  Questão 112708 - 01/01/2023