Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Analise as assertivas e marque a(s) correta(s).I – O serventuário que tenha interesse no julgamento favorável de uma causa está impedido de atuar na mesma.II – O ser...
  Questão 113224 - 01/01/2023
• É competência privativa da União legislar sobre:
  Questão 113221 - 01/01/2023
• Quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços é considerado:
  Questão 113220 - 01/01/2023
• Por ter sido invalidada sua demissão, por uma decisão administrativa, Celso foi reintegrado no cargo anteriormente ocupado, ou seja, de analista judiciário (área judiciária). Po...
  Questão 113217 - 01/01/2023
• Salvo estipulação em contrário, o prazo de validade do orçamento prévio apresentado pelo fornecedor de serviços caduca em quantos dias, a contar de seu recebimento pelo consumidor?
  Questão 113215 - 01/01/2023
• O desvio de finalidade ou de poder ocorre quando o administrador público
  Questão 113209 - 01/01/2023
• É possível ao particular responder por crime praticado por funcionário público contra a Administração em geral?
  Questão 113192 - 01/01/2023
• As queimaduras por ácidos costumam ser, em relação às produzidas pelos álcalis,
  Questão 113186 - 01/01/2023
• Constituem atributos específicos e peculiares ao exercício do poder de Polícia Administrativa a
  Questão 113182 - 01/01/2023
• No processo de execução fiscal, em caso de penhora de bem, o prazo para o executado oferecer embargos é de 30 (trinta) dias contados da data da(o):
  Questão 113180 - 01/01/2023
• No caso de se converter a reintegração em indenização dobrada, o direito aos salários é assegurado até:
  Questão 113178 - 01/01/2023
• De acordo com as disposiçôes da Lei n° 10.259/2001, é correto afirmar que, nas causas de competência dos juizados especiais federais:
  Questão 113176 - 01/01/2023
• No Direito Administrativo, como se denomina a categoria de pessoas que recebe a incumbência da executar determinado serviço público em nome próprio e por sua conta e risco, mas ...
  Questão 113174 - 01/01/2023
• Tratando-se de bônus de subscrição emitido em conformidade com as regras definidas na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, pode-se afirmar que:I - trata-se de título no...
  Questão 113173 - 01/01/2023
• Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d", a única alternativa completamente correta:I - Após a audiência de instrução e j...
  Questão 113165 - 01/01/2023
• Com relação ao benefício previdenciário da aposentadoria por invalidez, quando a recuperação for parcial, sem prejuízo da volta à atividade, a aposentadoria será mantida:
  Questão 113147 - 01/01/2023
• Dentre as opçôes abaixo, marque a alternativa que não representa um órgão do Tribunal de Justiça:
  Questão 113142 - 01/01/2023
• Em acidentes por choque elétrico, a vítima pode morrer por asfixia, devido à contração tetânica dos músculos torácicos, que realizam os movimentos respiratórios. A asfixia, no c...
  Questão 113139 - 01/01/2023
• Marcos foi condenado a 14 anos de reclusão pelo crime de homicídio qualificado, praticado em 8/8/2006, e está cumprindo pena no regime fechado.Com referência a essa situação hip...
  Questão 113134 - 01/01/2023
• O órgão integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA responsável pela propositura, ao Conselho de Governo, de diretrizes de políticas governamentais para o me...
  Questão 113127 - 01/01/2023