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Questão: 112998 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A competência tributária comum adstringe-se somente aos
A competência tributária comum adstringe-se somente aos seguintes tributos:
a
impostos e contribuiçôes para a Seguridade Social;
b
taxas e contribuiçôes de melhoria;
c
impostos, taxas e contribuiçôes de melhoria;
d
empréstimos compulsórios e contribuiçôes de melhoria;
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