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Questão #89519
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2023
Direito em Geral
#89519
Na forma do Código Civil vigente, são incapazes relativamente a certos atos ou à maneira de os
Na forma do Código Civil vigente, são incapazes relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, exceto:
a
os ébrios habituais;
b
os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo;
c
os pródigos;
d
os menores de dezesseis anos;
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