Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #89481
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#89481
Com relação à inclusão de dependentes é correto afirmar que:
Com relação à inclusão de dependentes é correto afirmar que:
a
os enteados não tem o direito de serem incluídos na relação de dependentes, por não possuírem a condição de dependente legal do segurado, podendo somente ser feita a inclusão da companheira ou companheiro;
b
os pais do segurado não podem ser incluídos como dependentes, a não ser que sejam os únicos dependentes legais e que comprovem no ato do benefício, via judicial, esta condição;
c
o segurado casado legalmente não pode incluir companheira ou companheiro, exceto se possuir certidão de casamento com averbação da separação judicial ou do divórcio;
d
em nenhuma hipótese poderá se incluir dependente com idade superior a 21 anos, visto que a maioridade jurídica extingue a qualificação de dependente;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Sobre a publicidade dos atos processuais, no processo penal, considere:I. A Constituição Federal e o Código de Processo Penal garantem a publicidade plena dos atos processuais, ressalvadas as hipót...
O capítulo II do Decreto 70.274, de 09 de março de 1972, que estabelece as Normas do Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência, trata da posse do Presidente da República e de seu ministério...
No que concerne à jurisdição e à ação, é INCORRETO afirmar:
Sobre a disciplina constitucional do controle dos orçamentos é correto afirmar:
Ao estrangeiro que pretenda ingressar no território brasileiro em viagem de negócios, pelo período de dois meses, poderá ser concedido o visto de:
Segundo o artigo 134 da CLT, somente em casos excepcionais serão as férias concedidas em dois períodos, um dos quais não poderá ser inferior a: