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Questão: 89492 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa CORRETA:Relativamente aos Servidores
Assinale a alternativa CORRETA:Relativamente aos Servidores Públicos:
a
a estabilidade no serviço público, não foi extinta por meio da Emenda n.º 19, de 1988, todavia, passado a efetivo após 02 anos;
b
o edital do concurso público pode estabelecer sua validade em até 05 anos;
c
a regra de remuneração por subsÃdio, composto de parcela única, é obrigatório para Juiz de Direito, Promotor de Justiça e Procurador do Estado;
d
no âmbito da administração Pública Federal os cargos comissionados não podem ser providos sob regime jurÃdico celetista;
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