Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A desapropriação de propriedade rural, para fins de reforma agrária, compete
  Questão 91107 - 01/01/2023
• A medida provisória pode versar sobre as seguintes matérias:
  Questão 91100 - 01/01/2023
• No curso do procedimento de licenciamento ambiental, pode o órgão ambiental licenciador determinar, como condição para a outorga da licença, que o empreendedor apoie a implantaç...
  Questão 91099 - 01/01/2023
• Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d" a única alternativa completamente correta:I - Em nenhuma hipótese cabe recurso d...
  Questão 91093 - 01/01/2023
• “Pessoa Jurídica de direito público, integrante da Administração Indireta, criada por lei para desempenhar função que, despidas de caráter econômico, sejam próprias e típi...
  Questão 91082 - 01/01/2023
• O Direito Internacional Público:
  Questão 91075 - 01/01/2023
• No que concerne à Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985 (Ação Civil Pública):a) Compete ao Juiz Estadual, nas comarcas que não sejam sede de vara da Justiça Federal, process...
  Questão 91062 - 01/01/2023
• Em um processo de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), o Supremo Tribunal Federal julga inconstitucional uma lei municipal de Macaé/RJ que instituiu determ...
  Questão 91051 - 01/01/2023
• Assinale alternativa que traz, nesta ordem, uma circunstância atenuante e uma agravante, balizadoras da imposição de pena e sua graduação, previstas nos artigos 6.º e 7.
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  Questão 91050 - 01/01/2023
• O prazo para a contestação e para o recurso de empresa pública municipal:
  Questão 91049 - 01/01/2023
• Poderão votar
  Questão 91046 - 01/01/2023
• Quando o imóvel urbano cumpre a função social, nos termos estabelecidos na Constituição Federal:
  Questão 91035 - 01/01/2023
• "Nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsáveis, sem expressa autorização judicial". Esta norma, inserta no ar...
  Questão 91027 - 01/01/2023
• É certo afirmar:I. O crime de homicídio simples somente será considerado crime hediondo se cometido em atividade típica de grupo de extermínio, necessitando para tanto, a plural...
  Questão 91017 - 01/01/2023
• Considere as seguintes situaçôes:I. Contratação de empregados por autarquia federal sem prévio Concurso Público.II. Greve no serviço de saúde com o não atendimento das necessida...
  Questão 90988 - 01/01/2023
• A fiscalização da Prefeitura interditou o BAR XV LTDA. por estar funcionando durante a madrugada, com música ao vivo, que produzia som acima dos limites permitidos para o horári...
  Questão 90983 - 01/01/2023
• Com relação ao Agravo de Instrumento é correto afirmar:
  Questão 90972 - 01/01/2023
• É correto afirmar que são inelegíveis:
  Questão 90958 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que aponta leis que não sejam de iniciativa privativa do Presidente da República.
  Questão 90957 - 01/01/2023
• Aa autarquias:I. podem ser criadas sem especialização de seus fins, ou seja, não estão limitadas a exercer certas e determinadas atividades;II. devem ser criadas por lei, mas nã...
  Questão 90953 - 01/01/2023