Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição da República.
  Questão 90941 - 01/01/2023
• Leia atentamente as assertivas abaixo:I – O juiz poderá receber recurso de apelação mesmo quando a sentença estiver em conformidade com Súmula do Superior Tribunal de Just...
  Questão 90940 - 01/01/2023
• Em relação à Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que:I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.II. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de f...
  Questão 90939 - 01/01/2023
• Recentemente, por erro de servidor, o Diário Oficial da União publicou a contratação direta de Pelé e Elba Ramalho. Constatado o erro, coube à Administração Federal
  Questão 90930 - 01/01/2023
• Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas é competência:
  Questão 90927 - 01/01/2023
• Direito do Mar.Assinale a alternativa que contém a afirmação correta :.
  Questão 90919 - 01/01/2023
• No contrato de compra e venda, a cláusula que impôe ao comprador a obrigação de oferecer ao vendedor a coisa que aquele vai vender chama-se:
  Questão 90907 - 01/01/2023
• Quanto ao recurso de Revista:I – É cabível nas decisôes proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho em grau de recurso ordinário;II – Não é cabível para analisa...
  Questão 90906 - 01/01/2023
• Das alternativas abaixo todas estão incorretas, exceto:
  Questão 90905 - 01/01/2023
• A alternativa que apresenta um bem considerado móvel por determinação legal é:
  Questão 90904 - 01/01/2023
• No procedimento administrativo a instrução é regida pelo princípio da
  Questão 90903 - 01/01/2023
• As decisôes administrativas de um tribunal caracterizam exercício de função.
  Questão 90901 - 01/01/2023
• Odair é servidor público federal e, no exercício cotidiano de suas atribuiçôes, emite pronunciamento em processos administrativos inaugurados a partir de requerimentos formulado...
  Questão 90887 - 01/01/2023
• A Constituição determina expressamente que são princípios da Administração Pública:
  Questão 90886 - 01/01/2023
• Quando a Administração deixa de entregar o local da obra ou do serviço, ou não providencia as desapropriaçôes necessárias, fala-se em
  Questão 90865 - 01/01/2023
• Sobre a Competência dos entes federativos em matéria de concessôes de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais é CORRETO afirmar que:
  Questão 90858 - 01/01/2023
• Conforme dispôe a lei, a superveniência de qualquer tributo ou encargo ocorrida após a data de apresentação da proposta em certame enseja a possibilidade de revisão dos preços d...
  Questão 90857 - 01/01/2023
• Suponha que uma empresa asiática, pretendendo ingressar no ramo de exploração de petróleo em águas profundas, tenha contratado a Petrobras para transmissão de tecnologia e comer...
  Questão 90856 - 01/01/2023
• Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção quando houver tido de 24 (vinte e quatro) a 32...
  Questão 90847 - 01/01/2023
• Em relação aos tributos municipais, é correto afirmar:
  Questão 90846 - 01/01/2023