Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A impossibilidade da identificação do indiciado, preso, com seu verdadeiro nome ou outros qualificativos implicará:
  Questão 91214 - 01/01/2023
• Sobre os atos de improbidade administrativa, considere:I. O ato de improbidade administrativa não se caracteriza por omissão do agente público.II. O ato de improbidade administr...
  Questão 91212 - 01/01/2023
• No que se refere à citação no âmbito do processo civil, assinale a assertiva incorreta.
  Questão 91199 - 01/01/2023
• A Lei nº 4.717/65, a respeito da ação popular, prevê que:
  Questão 91196 - 01/01/2023
• 1ª Sendo a atividade administrativa uma atividade sublegal, infralegal, sendo por isso muito mais assujeitada a um quadro normativo constritor do que a atividade dos partic...
  Questão 91186 - 01/01/2023
• Avalie as seguintes afirmativas:I. Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens, sem o devido processo legal.II. São admissíveis, no processo, as provas obtidas por quaisqu...
  Questão 91177 - 01/01/2023
• "Adotado e proclamado pela Resolução 271-A (III) da Assembleia Geral das Naçôes Unidas, em 10 de dezembro de 1948, foi ratificado pelo Brasil na mesma data. Tal instrumento...
  Questão 91170 - 01/01/2023
• Contrato Administrativo é o ajuste que a Administração Pública, atuando nessa qualidade, firma com o particular ou outra entidade administrativa, para a realização de seus obje...
  Questão 91168 - 01/01/2023
• Considere os seguintes benefícios:I. pensão por morte.II. auxílio-reclusão.III. salário-família.IV. auxílio-acidente.V. aposentadoria por idade.VI. aposentadoria por tempo de se...
  Questão 91165 - 01/01/2023
• A limitação constitucional ao poder de tributar que impede a cobrança de tributo no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que o aumentou aplica-se, concomi...
  Questão 91163 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta quanto às proposiçôes abaixo:1ª - Os contratos bilaterais não se resolvem pela falência e podem ser executados pelo síndico, se achar de conv...
  Questão 91158 - 01/01/2023
• Segundo a Resolução nº TC 16/94, os atos de admissão de pessoal, a qualquer título, excetuados os cargos em comissão, serão integrados, entre outros, pelos seguintes docume...
  Questão 91148 - 01/01/2023
• Sendo o ser humano sujeito de direitos e deveres, nos termos do disposto no art. 1º do Código Civil, pode-se afirmar que:
  Questão 91147 - 01/01/2023
• Julgue os itens subsequentes.I. Podem ser objeto de usucapião tanto os bens móveis quanto os imóveis; em relação aos imóveis, a Constituição de 1988 apresentou inovação - o usuc...
  Questão 91135 - 01/01/2023
• Acerca dos partidos políticos é correto dizer que:
  Questão 91131 - 01/01/2023
• Um servidor público já ocupa, remuneradamente, um cargo público de professor em universidade federal constituída sob forma de autarquia e outro cargo público de médico junto à A...
  Questão 91129 - 01/01/2023
• Instruçôes: A questão de número 33 contém duas afirmaçôes. Assinale, na folha de resposta,O aviso prévio tem lugar quando quem recebe o aviso não comete falta e é compatível com...
  Questão 91125 - 01/01/2023
• No Brasil, a legislação sobre licitaçôes:I. Exige que o pagamento por obra pública se dê no curso de sua execução, conforme o trabalho seja medido, exigindo que todo pagamento s...
  Questão 91115 - 01/01/2023
• Tratando-se de infração permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdiçôes, a competência:
  Questão 91114 - 01/01/2023
• Leia as assertivas abaixo.I - Aplicam-se também os motivos de impedimento e de suspeição aos serventuários de justiça.II - Incumbe ao Oficial de Justiça redigir, em forma legal,...
  Questão 91113 - 01/01/2023