Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Um veículo oficial colide com um veículo particular. O dono do veículo particular poderá ser indenizado?
  Questão 91332 - 01/01/2023
• Sobre as regras previstas na Resolução do Banco Central n˚ 2.828/01, assinale a alternativa correta.
  Questão 91329 - 01/01/2023
• Modalidade da Licitação que se destina à escolha de trabalho técni co, científi co ou artístico, mediante a instituição de prêmio ou remuneração. O edital deve ser anunciado com...
  Questão 91327 - 01/01/2023
• Caso o Presidente da República seja acusado por crime de responsabilidade:
  Questão 91325 - 01/01/2023
• A Convenção Americana de Direitos Humanos prevê que somente a Comissão e os Estados signatários podem submeter controvérsias à Corte, não permitindo que indivíduos, grupos de in...
  Questão 91321 - 01/01/2023
• A Constituição Federal estabelece, nos arts. 170 e seguintes, disposiçôes sobre a ordem econômica, o que representa formas de intervenção do Estado nesse domínio. Em tese, o Est...
  Questão 91316 - 01/01/2023
• Não pode ser considerada como penalidade disciplinar a:
  Questão 91313 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei Orgânica deste Município, o Município, na sua circunscrição territorial e dentro de sua competência constitucional, assegurará a todos, dentro dos princípios...
  Questão 91311 - 01/01/2023
• Dentre os diretos sociais e os chamados "direitos de terceira geração" a Constituição brasileira e o ordenamento jurídico brasileiro asseguram e estabelecem garantias ...
  Questão 91303 - 01/01/2023
• Sobre o Direito Obrigacional, é correto afirmar:
  Questão 91293 - 01/01/2023
• São princípios constitucionais que condicionam a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, EXC...
  Questão 91292 - 01/01/2023
• São tratados firmados no âmbito do Mercosul:
  Questão 91287 - 01/01/2023
• O §2º, do Art. 210, Seção I , do Cap. III, do Título VIII, da CF/88, que trata da Educação, estabelece que “o ensino fundamental regular será ministrado em língu...
  Questão 91278 - 01/01/2023
• A Constituição Federal de 1988 Art. 150, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
  Questão 91277 - 01/01/2023
• No âmbito do controle de constitucionalidade, pode-se afirmar que:
  Questão 91265 - 01/01/2023
• Considerando-se o que dispôe a legislação ambiental brasileira, analise as afirmaçôes a seguir.I – O uso múltiplo das águas é um princípio geral da gestão dos recursos híd...
  Questão 91263 - 01/01/2023
• O critério biopsicológico, adotado pela lei penal brasileira, está caracterizado quando houver transtorno mental mórbido:
  Questão 91255 - 01/01/2023
• No que tange ao tema posse, analise as seguintes assertivas:I - Considera-se detentor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de alguns dos poderes inerentes à pr...
  Questão 91229 - 01/01/2023
• Com base na Lei nº 8.112/90, assinalar a alternativa errada.
  Questão 91228 - 01/01/2023
• Para um Município contratar um parecer jurídico de um advogado, deverá
  Questão 91217 - 01/01/2023