Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Afirmando que "as competências administrativas só podem ser validamente exercidas na extensão e intensidade proporcionais ao que seja realmente demandado paracumprimento da...
  Questão 90844 - 01/01/2023
• A falta de nomeação do curador ao indiciado com 19 anos de idade, em inquérito policial consiste em:
  Questão 90835 - 01/01/2023
• Dentre os incapazes, há aqueles que são totalmente inaptos à prática dos atos da vida civil. São os considerados pela lei como absolutamente incapazes. Sobre estes, tendo em vis...
  Questão 90833 - 01/01/2023
• O programa brasileiro de financiamento das exportaçôes vem sendo discutido no âmbito da OMC- Organização Mundial do Comércio, envolvendo interesses da empresa brasileira EMBRAER...
  Questão 90831 - 01/01/2023
• Em relação aos atos administrativos, é correto afirmar:
  Questão 90810 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.I - Caberá recurso extraordinário das decisôes, em única ou última instância, proferidas por outros Tribunais somente depois de esgotados todos os...
  Questão 90807 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.O alistamento militar e o voto são
  Questão 90805 - 01/01/2023
• O sujeito que é preso em flagrante pela prática do fato delituoso capitulado no artigo 129 “caput” do Código Penal (lesão corporal), que não registra antecedentes, t...
  Questão 90802 - 01/01/2023
• Relativamente às limitaçôes ao poder de tributar, nos termos do CTN, são afirmativas corretas, EXCETO:
  Questão 90798 - 01/01/2023
• Quanto aos crimes contra a administração da Justiça é correto afirmar que:
  Questão 90783 - 01/01/2023
• Com referência aos empregados das empresas estatais, é incorreto afirmar:
  Questão 90781 - 01/01/2023
• A autorização para a constituição de empresa pública estadual depende de:
  Questão 90779 - 01/01/2023
• As Comissôes Parlamentares de Inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos no Regimento Interno, serão criadas media...
  Questão 90769 - 01/01/2023
• Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. São pessoas jurídicas de direito privado:I. As associaçôes.II. As autarquias.III. As organizaçôes religiosas.IV. Os parti...
  Questão 90768 - 01/01/2023
• Com relação à coisa julgada, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 90755 - 01/01/2023
• Considere as seguintes proposiçôes:I - a prescrição da pena de multa ocorrerá em um ano, quando a multa for a única pena cominada;II - a prescrição da pena de multa ocorrerá no ...
  Questão 90741 - 01/01/2023
• O Chefe do Executivo pode dispor sobre organização e funcionamento dos órgãos da Administração, desde que
  Questão 90735 - 01/01/2023
• O STF é composto de:
  Questão 90729 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição Federativa do Brasil, Artigo 38 - Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se...
  Questão 90728 - 01/01/2023
• O Relatório resumido da execução orçamentária abrangendo todos os Poderes e o Ministério Público será publicado até trinta dias após o encerramento de cada:
  Questão 90727 - 01/01/2023