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Questão: 91017 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
É certo afirmar:
I. O crime de homicÃdio simples soment...
É certo afirmar:
I. O crime de homicÃdio simples somente será considerado crime hediondo se cometido em atividade tÃpica de grupo de extermÃnio, necessitando para tanto, a pluralidade de agentes delituosos.
II. Incide nas penas do crime de omissão de socorro no trânsito, mesmo que a omissão do condutor do veÃculo tenha sido suprida por terceiros ou que se trate de vÃtima com morte instantânea ou com ferimentos leves.
III. O crime de supressão de tributo mediante a omissão de informação à autoridade fazendária, terá a pretensão punitiva do Estado suspensa, durante o perÃodo em que a pessoa jurÃdica relacionada com o agente do crime estiver incluÃda no REFIS, ocorrendo a extinção da punibilidade quando do adimplemento total do débito.
IV. O crime de prescrição ou ministração de drogas a paciente não admite a forma culposa, afinal, as drogas não são lÃcitas no ordenamento jurÃdico pátrio e o desconhecimento da lei não pode ser argüido em defesa própria.
Analisando as proposiçôes, pode-se afirmar:
a
Somente as proposiçôes I e IV estão corretas;
b
Todas as proposiçôes estão corretas;
c
Somente as proposiçôes I e III estão corretas;
d
Somente as proposiçôes II e III estão corretas.
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