Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 91107 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A desapropriação de propriedade rural, para fins de reforma ...
A desapropriação de propriedade rural, para fins de reforma agrária, compete
a
ao MunicÃpio ou ao Estado.
b
à União.
c
só ao Estado-membro, em face do urbanismo.
d
ao MunicÃpio, quando incluÃdo no Plano Diretor.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Assinale a alternativa incorreta.<br />A sentença que declarar a falência:
SÃO CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE, NA FORMA DA LEI:
O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercÃcio irregular de suas atribuiçôes.<br />Assim, pode-se afirmar:
A administração da Companhia X, por considerar excessivo o seu capital social, apresentou uma proposta recomendando que ele fosse reduzido, mediante restituição aos acionistas de parte do valor de ...
Com relação ao instituto do aviso prévio, observe a validade das assertivas que se seguem:<br /><br />I. O caráter indenizatório que se dá ao pagamento do aviso prévio não trabalhado lhe retira o c...
