Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 91107 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A desapropriação de propriedade rural, para fins de reforma
A desapropriação de propriedade rural, para fins de reforma agrária, compete
a
ao MunicÃpio ou ao Estado.
b
à União.
c
só ao Estado-membro, em face do urbanismo.
d
ao MunicÃpio, quando incluÃdo no Plano Diretor.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Com relação aos bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA:
No que se refere à audiência de instrução e julgamento, de acordo com o Código de Processo Civil, é certo que:
No âmbito do Direito Tributário, um ato emnado do Poder executivo pode estabelecer:
Analisando as afirmaçôes abaixo, relativas à fixação da pena, assinale C (certo) ou E (errado).Na hipótese de duas qualificadoras em um mesmo tipo penal, só uma delas incide como causa de aumento, ...
Acerca do direito marÃtimo, considere as afirmativas abaixo.<br /><br />I - Todas as embarcaçôes brasileiras são inscritas na capitania dos portos ou órgão subordinado, em cuja jurisdição for domic...
Os contratos administrativos estão, via de regra, sujeitos à realização prévia da licitação que
