Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Diana é empregada de uma república de estudantes; Danilo é vigia da residência de João, presidente de uma empresa multinacional; Magali é governanta da residência de Mônica; e M...
Questão 91427 - 01/01/2023
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As Unidades de Proteção Integral (um dos grupos integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Unidades de Conservação) são compostas pelas seguintes categorias de unidades...
Questão 91426 - 01/01/2023
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A respeito dos órgãos públicos, pode-se dizer que:
Questão 91425 - 01/01/2023
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Nos termos da Lei n. 8.625, de 1993, assinale a alternativa incorreta, quanto aos afastamentos que são considerados como de efetivo exercÃcio, para todos os efeitos legais, exce...
Questão 91412 - 01/01/2023
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Um candidato foi aprovado, dentro do número de vagas, em concurso público para o cargo de Agente Administrativo, com o resultado homologado em 10/01/2003. No entanto, durante o ...
Questão 91411 - 01/01/2023
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Julgue os itens que se seguem.I. As sociedades comerciais irregulares ou de fato não se sujeitam à falência, porque os sócios, pessoas fÃsicas, são inteiramente responsáveis pel...
Questão 91410 - 01/01/2023
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Não pode impetrar concordata, o devedor:I) que há menos de 5 (cinco) anos houver impetrado igual favor.II) que exerce individualmente o comércio.III) condenado por crime falimen...
Questão 91400 - 01/01/2023
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De acordo com o Código de Processo Civil, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:I. Ambos os cônjuges serão necessariamente citados para as açôes que versem s...
Questão 91393 - 01/01/2023
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A forma de Estado adotada pelo Brasil é:
Questão 91392 - 01/01/2023
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Na assertiva abaixo, preencha a lacuna com a alternativa correta:As Câmaras CÃveis compôem-se de ____ Desembargadores cada uma.
Questão 91377 - 01/01/2023
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É vedado ao empregador empregar mulher em serviço que demande o emprego de força muscular superior a quantos quilos?
Questão 91376 - 01/01/2023
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De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, as gorjetas, cobradas pelo empregador de nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, ...
Questão 91365 - 01/01/2023
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A competência originária do Superior Tribunal Militar abrange o processo e julgamento na hipótese em que há crime militar definido em lei praticado por:
Questão 91363 - 01/01/2023
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Assinale a afirmativa INCORRETA, relativamente ao julgamento da proposta de destituição do Procurador-Geral de Justiça:
Questão 91361 - 01/01/2023
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Analise as proposiçôes a seguir e assinale a alternativa correta:I) O servidor que opera direta e permanentemente com Raios X ou substâncias radioativas gozará 20 dias consecuti...
Questão 91357 - 01/01/2023
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Em relação às garantias e prerrogativas dos membros do Ministério Público, assinale a alternativa incorreta.
Questão 91346 - 01/01/2023
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Quanto à s modalidades de licitação:I – Concorrência é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condiçôes exigidas p...
Questão 91345 - 01/01/2023
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O servidor com residência e local de trabalho na cidade de Porto Velho-RO que de ofÃcio é deslocado a trabalhar no mesmo órgão, na cidade de JÃ-Paraná-RO. Tal situação caracteri...
Questão 91344 - 01/01/2023
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A Justiça Militar de primeira instância é dividida em circunscriçôes judiciárias militares (CJM). Via de regra, a cada CJM corresponde uma auditoria. Nas auditorias funcionam os...
Questão 91343 - 01/01/2023
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Os atos improbidade administrativa importam:
Questão 91338 - 01/01/2023
