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Questão: 91131 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Acerca dos partidos polÃticos é correto dizer que:
Acerca dos partidos polÃticos é correto dizer que:
a
como qualquer sociedade civil seu registro é feito perante cartório de tÃtulos e documentos.
b
o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos PolÃticos é constituÃdo exclusivamente de valores arrecadados com aplicação de multas previstas na legislação eleitoral.
c
a filiação partidária é direito do cidadão, mas somente pode ser exercido por quem estiver no pleno gozo de seus direitos polÃticos.
d
a propaganda gratuita assegurada aos partidos polÃticos somente ocorre no perÃodo eleitoral.
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