Acerca dos partidos políticos é correto dizer que:

Acerca dos partidos políticos é correto dizer que:

a

como qualquer sociedade civil seu registro é feito perante cartório de títulos e documentos.

b

o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos é constituído exclusivamente de valores arrecadados com aplicação de multas previstas na legislação eleitoral.

c

a filiação partidária é direito do cidadão, mas somente pode ser exercido por quem estiver no pleno gozo de seus direitos políticos.

d

a propaganda gratuita assegurada aos partidos políticos somente ocorre no período eleitoral.

Próxima Questão