Questão: 91212 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre os atos de improbidade administrativa, considere:
Sobre os atos de improbidade administrativa, considere:

I. O ato de improbidade administrativa não se caracteriza por omissão do agente público.
II. O ato de improbidade administrativa pode se caracterizar mesmo que não tenha havido prejuízo para o erário.
III. Caracteriza ato de improbidade administrativa conduta que atente contra o princípio da moralidade.
IV. Atos que importam enriquecimento ilícito só configuram improbidade administrativa se causarem prejuízo ao erário.
V. A apuração dos atos de improbidade administrativa dependem da investigação criminal e da conclusão do processo administrativo.

Está correto o que consta apenas em:

  • a
  • b
  • c
  • d
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